Prefeito assina projeto que aumenta a licença maternidade

Categoria: Governo e Inovação
Data de Publicação: 16 de julho de 2015

Nesta quinta-feira (16), o prefeito Carlos Alberto Spanhol assinou o projeto de lei que aumenta de 120 para 180 dias o período de licença maternidade. O projeto é fruto da iniciativa de servidores municipais juntamente com a administração atual. Inspirado no precedente criado pela na lei federal 11.770/2008, que autoriza a administração pública a ampliar o período da licença maternidade, a reivindicação foi formalizada em novembro de 2014. Conforme a servidora Rafaela Soares Vargas, com este ato, o Prefeito mais uma vez atende às expectativas do funcionalismo público municipal, assegurando um direito primordial às famílias sob a forma das mães permanecerem junto aos seus filhos por um período 50% maior do que tínhamos previsto em lei. O presidente da AFMV, Ailto Farias, se impressionou com a rapidez da resolução do processo, principalmente num período de contingenciamento imposto pela atual gestão. "O Prefeito foi muito solícito na nossa reivindicação e tornou o processo rápido. Isso nos deixa muito feliz, pois irá ampliar a ligação das mães com seus filhos. ". Disse. O prefeito Kaká frisou, "esta é uma conquista de todo funcionalismo, mas sobretudo é uma conquista de todas aquelas crianças que estão por vir, que terão oportunidade de ampliar a convivência com a mãe. ". A assinatura contou com a presença do secretário municipal da Fazenda, Ricardo Ledur Gottardo e de servidores integrantes da Associação dos Funcionários Municipais de Veranópolis. O processo agora segue para apreciação na Câmara de Vereadores.