Relatório Anual de Gestão 2025 EVELIN KASMIRSCKI RANGHETTI Secretário(a) de Saúde REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO: VERANOPOLIS https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 32 Sumário 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais 1.2. Secretaria de Saúde 1.3. Informações da Gestão 1.4. Fundo de Saúde 1.5. Plano de Saúde 1.6. Informações sobre Regionalização 1.7. Conselho de Saúde 1.8. Casa Legislativa 2. Introdução 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária 3.2. Nascidos Vivos 3.3. Principais causas de internação por local de residência 3.4. Mortalidade por grupos de causas 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão 5.2. Por natureza jurídica 5.3. Consórcios em saúde 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa 9. Execução Orçamentária e Financeira 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica 9.2. Indicadores financeiros 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho 9.5. Relatório de Execução de Recursos Repassados por Emenda Parlamentar 10. Auditorias 11. Análises e Considerações Gerais 12. Recomendações para o Próximo Exercício https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 32 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais UF RS Município VERANÓPOLIS Região de Saúde Região 25 - Vinhedos e Basalto Área 289,43 Km² População 24.554 Hab Densidade Populacional 85 Hab/Km² Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 05/03/2026 1 .2. Secretaria de Saúde Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE Número CNES 6669530 CNPJ A informação não foi identificada na base de dados CNPJ da Mantenedora 98671597000109 Endereço PINHEIRO MACHADO 581 3 ANDAR Email versaude@veranopolis.rs.gov.br Telefone 54 3441 1458 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 05/03/2026 1 .3. Informações da Gestão Prefeito(a) CRISTIANO VALDUGA DAL PAI Secretário(a) de Saúde cadastrado no período EVELIN KASMIRSCKI RANGHETTI E-mail secretário(a) versaude@veranopolis.rs.gov.br Telefone secretário(a) 5434411477 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 05/03/2026 Período de referência: 01/09/2025 - 31/12/2025 1.4. Fundo de Saúde Instrumento de criação LEI Data de criação 10/1993 CNPJ 11.839.813/0001-96 Natureza Jurídica FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL Nome do Gestor do Fundo Evelin Kasmirscki Ranghetti Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 05/03/2026 1.5. Plano de Saúde Período do Plano de Saúde 2022-2025 Status do Plano Aprovado Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 17/05/2022 1.6. Informações sobre Regionalização Região de Saúde: Região 25 - Vinhedos e Basalto https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 32 Município Área (Km²) População (Hab) Densidade BENTO GONÇALVES 382.513 127977 334,57 BOA VISTA DO SUL 94.349 2815 29,84 CARLOS BARBOSA 229.906 31585 137,38 CORONEL PILAR 105.379 1637 15,53 COTIPORÃ 172.375 3926 22,78 FAGUNDES VARELA 134.291 2620 19,51 GARIBALDI 167.697 35563 212,07 GUABIJU 148.393 1441 9,71 GUAPORÉ 297.661 26168 87,91 MONTE BELO DO SUL 68.369 2608 38,15 NOVA ARAÇÁ 74.36 5098 68,56 NOVA BASSANO 211.612 9867 46,63 NOVA PRATA 258.752 26637 102,94 PARAÍ 120.418 7362 61,14 PINTO BANDEIRA 104.821 2785 26,57 PROTÁSIO ALVES 172.81 2070 11,98 SANTA TEREZA 72.39 1529 21,12 SÃO JORGE 118.053 2976 25,21 UNIÃO DA SERRA 130.991 1183 9,03 VERANÓPOLIS 289.432 24554 84,84 VILA FLORES 107.815 3741 34,70 VISTA ALEGRE DO PRATA 119.326 1624 13,61 Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2025 1 .7. Conselho de Saúde Intrumento Legal de Criação LEI Endereço Av Pinheiro Machado E-mail Telefone Nome do Presidente Bruno José da Costal Alcântara Número de conselheiros por segmento Usuários 4 Governo 2 Trabalhadores2 Prestadores 3 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Ano de referência: 1 .8. Casa Legislativa Considerações Verifica-se que, embora tenham sido feitas as devidas atualizações nas respectivas fontes, o sistema ainda traz informações incorretas. Desta forma, o número da Lei Municipal de criação do Conselho de Saúde de Veranópolis é nº 4.628, de 28 de julho de 2005 e sua composição, por segmento é: usuários - 08; representantes do governo - 02; trabalhadores da saúde - 01 e prestadores de serviço - 05. 1º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ? 2º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ? 3º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ?12/06/2025 27/10/2025 27/02/2026 https://digisusgmp.saude.gov.br 4 de 32 2. Introdução Análises e Considerações sobre Introdução Este relatório apresenta, em sua essência, os mesmos dados já demonstrados no último Relatório Quadrimestral apresentado. Isso ocorre porque os dados utilizados nesse tipo de relatório possuem caráter cumulativo ao longo do período, de modo que as informações consolidadas no relatório anual refletem, basicamente, a soma e a continuidade dos dados já expostos nos quadrimestres anteriores. Dessa forma, não há alterações substanciais no conteúdo, mas sim a consolidação das informações já apresentadas ao longo do ano. https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 32 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade A disponibilização dos dados do SINASC, SIM e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DAENT/SVSA e DRAC/SAES 3.1. População estimada por sexo e faixa etária Período: 2025 Faixa Etária Masculino Feminino Total 0 a 4 anos 550 508 1.058 5 a 9 anos 654 608 1.262 10 a 14 anos 636 636 1.272 15 a 19 anos 612 609 1.221 20 a 29 anos 1.581 1.474 3.055 30 a 39 anos 1.827 1.774 3.601 40 a 49 anos 1.825 1.940 3.765 50 a 59 anos 1.635 1.716 3.351 60 a 69 anos 1.511 1.618 3.129 70 a 79 anos 854 1.068 1.922 80 anos e mais 323 595 918 Total 12.008 12.546 24.554 Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet) Data da consulta: 05/03/2026. 3.2. Nascidos Vivos Número de nascidos vivos por residência da mãe. Unidade Federação 2021 2022 2023 2024 VERANOPOLIS 227 245 251 216 Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 05/03/2026. 3.3. Principais causas de internação por local de residência Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10. Capítulo CID-10 2021 2022 2023 2024 2025 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 250 104 116 207 139 II. Neoplasias (tumores) 104 138 140 114 114 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 12 21 29 30 32 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 27 40 28 23 28 V. Transtornos mentais e comportamentais 137 120 110 76 91 VI. Doenças do sistema nervoso 12 7 21 15 17 VII. Doenças do olho e anexos 5 - 2 1 2 VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 2 - 1 2 1 IX. Doenças do aparelho circulatório 107 122 186 164 119 X. Doenças do aparelho respiratório 108 166 140 160 202 XI. Doenças do aparelho digestivo 154 166 213 221 217 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 14 23 34 31 33 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 34 51 85 97 93 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 85 113 155 150 161 XV. Gravidez parto e puerpério 132 140 155 139 123 https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 32 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 17 14 14 13 19 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 6 19 5 13 6 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 37 26 27 34 42 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 186 209 271 249 233 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - - XXI. Contatos com serviços de saúde 9 16 31 17 25 CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - - Total 1.438 1.495 1.763 1.756 1.697 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 05/03/2026. 3.4. Mortalidade por grupos de causas Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 Capítulo CID-10 2021 2022 2023 2024 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 67 16 7 8 II. Neoplasias (tumores) 41 41 52 51 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár - 2 - 3 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 29 17 19 14 V. Transtornos mentais e comportamentais 1 1 3 3 VI. Doenças do sistema nervoso 3 18 9 10 VII. Doenças do olho e anexos - - - - VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - IX. Doenças do aparelho circulatório 35 46 41 65 X. Doenças do aparelho respiratório 13 23 17 23 XI. Doenças do aparelho digestivo 12 17 11 10 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 1 1 2 2 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 1 1 1 - XIV. Doenças do aparelho geniturinário 5 9 12 7 XV. Gravidez parto e puerpério - - - - XVI. Algumas afec originadas no período perinatal - 3 - - XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - 3 3 2 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 3 5 4 2 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - - - XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 20 8 21 23 XXI. Contatos com serviços de saúde - - - - XXII.Códigos para propósitos especiais - - - - Total 231 211 202 223 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Data da consulta: 05/03/2026. Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade Os dados aprestados neste capítulo, são os mesmos dispostos no relatório do 3º quadrimestre, onde percebe-se a predominância da população feminina. A faixa etária predominante era de 40 a 49 anos, com um aumento de população na faixa etária de 60 anos ou mais. No ano de 2024, houve uma queda no número de nascidos vivos. Em relação à morbidade do município, neste período, percebe-se que as principais causas de internação se relacionam a lesões, envenenamento e algumas outras consequências de causas externas (que engloba procedimentos traumatológicos), seguido por doenças do sistema digestivo e, posteriormente, doenças do aparelho respiratório. Sobre a mortalidade, os dados disponíveis são ainda de 2024, onde as causas principais naquele ano eram doenças do aparelho circulatório, seguido por neoplasias e causas externas. https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 32 4. Dados da Produção de Serviços no SUS A disponibilização dos dados do SIS AB, SIA e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DESF/SAPS e DRAC/SAES 4.1. Produção de Atenção Básica Tipo de Produção Quantidade Visita Domiciliar 63.750 Atendimento Individual 98.156 Procedimento 153.837 Atendimento Odontológico 6.913 Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica ? SISAB 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos Caráter de atendimento: Urgência Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Acoes de promocao e prevencao em saude - - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnostica 4.621 395.196,76 - - 03 Procedimentos clinicos 2 22,36 1.173 791.806,45 04 Procedimentos cirurgicos 2.203 62.059,91 599 592.283,57 05 Transplantes de orgaos, tecidos e celulas - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Orteses, proteses e materiais especiais - - - - 08 Acoes complementares da atencao a saude - - - - 09 Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados" - - - - Total 6.826 457.279,03 1.772 1.384.090,02 Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 05/03/2026. 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização Sistema de Informações Ambulatoriais Forma de Organização Qtd. aprovada Valor aprovado 030108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial 6.032 5,10 Sistema de Informacões Hospitalares Forma de Organização AIH Pagas Valor total 030317 Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais 134 53.640,56 Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 05/03/2026. 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Acoes de promocao e prevencao em saude 1.955 - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnostica 165.802 1.615.109,32 - - 03 Procedimentos clinicos 90.816 671.807,55 1.211 817.280,02 https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 32 04 Procedimentos cirurgicos 3.923 105.818,23 1.126 1.165.980,06 05 Transplantes de orgaos, tecidos e celulas - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Orteses, proteses e materiais especiais 2 47,08 - - 08 Acoes complementares da atencao a saude 16.049 79.442,55 - - 09 Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados" - - - - Total 278.547 2.472.224,73 2.337 1.983.260,08 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 05/03/2026. 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual. Portanto, não há produção sob gestão municipal. 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos Financiamento: Vigilância em Saúde Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Qtd. aprovada Valor aprovado 01 Acoes de promocao e prevencao em saude 1.955 - 02 Procedimentos com finalidade diagnostica 56 - Total 2.011 - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Data da consulta: 05/03/2026. Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS A produção na atenção básica cresceu 22,96 com relação à 2024. No caráter de urgência e emergência hospitalar, os maiores valores empregados foram em procedimentos clínicos, seguido por procedimentos cirúrgicos. Na parte ambulatorial, a maior concentração de atendimentos é de procedimentos com finalidade diagnostica, seguido por procedimentos cirúrgicos. Na produção de Atenção Psicossocial, foram contabilizados atendimentos e internações para tratamento dos transtornos mentais e comportamentais. https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 32 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES. Período 12/2025 Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total HOSPITAL GERAL 0 0 1 1 CONSULTORIO ISOLADO 0 0 14 14 POLO ACADEMIA DA SAUDE 0 0 2 2 CENTRAL DE ABASTECIMENTO 0 0 1 1 HOSPITAL/DIA - ISOLADO 0 0 1 1 CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 0 0 1 1 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 0 0 6 6 CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 0 0 4 4 FARMACIA 0 0 7 7 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 0 0 9 9 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 0 0 1 1 Total 0 0 47 47 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 05/03/2026. 5.2. Por natureza jurídica Período 12/2025 Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPIO 12 0 0 12 ENTIDADES EMPRESARIAIS EMPRESARIO (INDIVIDUAL) 1 0 0 1 SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA 27 0 0 27 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIACAO PRIVADA 2 0 0 2 PESSOAS FISICAS PESSOAS FÍSICAS 5 0 0 5 Total 47 0 0 47 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 05/03/2026. 5.3. Consórcios em saúde Período 2025 Participação em consórcios CNPJ Natureza Area de atuação Participantes 14662467000101 Direito Público Compra de medicamentos RS / VERANÓPOLIS Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online https://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 32 Data da consulta: 05/03/2026. Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Persistem divergências com relação ao número de estabelecimentos cadastrados no CNES, sendo que o município possui 218 estabelecimentos ativos. O sistema não disponibiliza um relatório específico de estabelecimentos serandados por natureza jurídica, o que impede a apresentação dos dados corretos. Veranópolis participa desde 08/08/2011, de um consórcio - CISGA (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha), o qual atende a 10 municípios da região da serra, atuando nas áreas do turismo, saúde, meio ambiente e agricultura. https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 32 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES. Período 02/2025 Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1) Autônomos (0209, 0210) 3 0 5 1 0 Bolsistas (07) 2 0 0 0 0 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 19 11 17 30 18 Intermediados por outra entidade (08) 6 4 0 1 0 Privada (NJ grupos 2, 4 e 5)Autônomos (0209, 0210) 13 1 5 3 0 Celetistas (0105) 0 0 2 0 0 Sem Fins Lucrativos (NJ grupo 3) Autônomos (0209, 0210) 107 1 9 1 0 Celetistas (0105) 0 23 12 87 0 Informais (09) 3 0 0 0 0 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do EstabelecimentoFormas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 2 0 1 2 0 Privada (NJ grupos 2, 4 e 5) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 0 0 1 2 0 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 05/03/2026. Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2021 2022 2023 2024 Privada (NJ grupos 2, 4 e 5) Autônomos (0209, 0210) 6 9 27 27 Celetistas (0105) 0 0 2 2 Pública (NJ grupo 1) Autônomos (0209, 0210) 8 53 50 12 Bolsistas (07) 1 1 2 2 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 118 118 128 132 Intermediados por outra entidade (08) 0 0 0 1 Residentes e estagiários (05, 06) 10 4 2 2 Sem fins lucrativos (NJ grupo 3) Autônomos (0209, 0210) 132 124 133 133 Celetistas (0105) 108 124 142 139 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2021 2022 2023 2024 Privada (NJ grupos 2, 4 e 5) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 6 6 4 4 Pública (NJ grupo 1) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 11 19 15 12 Sem fins lucrativos (NJ grupo 3) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 2 2 2 2 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 05/03/2026. Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS A maioria dos profissionais que atuam no sistema de saúde possuem vínculo empregatício. A maior parte deles acontece por contrato celetista, regime estatutário e contratos autônomos. A maioria dos celetistas e autônomos de atendimento SUS são vinculados ao hospital, e os estatutários são os profissionais contratados por concurso público realizado pelo município. De um modo geral, percebemos um aumento do número de profissionais cadastrados devido a demanda crescente de pacientes que procuram os https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 32 serviços públicos de saúde. https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 32 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores DIRETRIZ Nº 1 - Gestão do patrimônio municipal OBJETIVO Nº 1 .1 - Construir, reformar, ampliar e fazer manutenção do imobilizado municipal. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2025 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Reforma e/ou ampliação prédios das unidades de saúde (UBS e ESF) Satisfação dos usuários e profissionais em relação às estruturas físicas Percentual2021 70,0090,00 90,00 Percentual 70,00 77,78 Ação Nº 1 - Manutenção das estruturas públicas que abrigam os serviços de saúde Ação Nº 2 - Reforma do telhado da UBS Central 2. Reforma e/ou ampliação prédios do sistema municipal da saúde Satisfação dos usuários e profissionais em relação às estruturas físicas Percentual2021 70,0090,00 90,00 Percentual 80,00 88,89 Ação Nº 1 - Manutenção da estrutura pública que abriga a Secretaria Municipal de Saúde 3. Construção de prédio para Farmácia Municipal Satisfação dos usuários e profissionais em relação às estruturas físicas Percentual2021 30,00100,00 100,00Percentual 50,00 50,00 Ação Nº 1 - Reforma/Construção de prédio para instalar a Farmácia Central, almoxarifado e setor administrativo 4. Construção de prédio para o CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) Satisfação dos usuários e profissionais em relação às estruturas físicas Percentual2021 0,00 80,00 80,00 Percentual 40,00 50,00 Ação Nº 1 - Construção de prédio para instalar o CAPS DIRETRIZ Nº 2 - Estratégia de Saúde da Família OBJETIVO Nº 2 .1 - Adotar medidas de prevenção e promoção de saúde às pessoas, suas famílias e comunidade. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2025 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Família ? ESF Percentual de indivíduos e famílias beneficiadas Percentual2021 80,00100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Manutenção do Programa de Estratégia de Saúde da Família, incluindo manutenção dos serviços de saúde bucal e desenvolvimento de ações de prevenção e promoção de saúde através dos Agentes Comunitários de Saúde. DIRETRIZ Nº 3 - Saúde Mental https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 32 OBJETIVO Nº 3 .1 - Fortalecer a rede de Saúde Mental, incluindo ampliação da oferta de atendimento com a equipe multidisciplinar com ênfase no enfrentamento da dependência de álcool, drogas e outras demandas em saúde mental desencadeadas pela pandemia, além de manter programas e serviços que se destinam ao atendimento de doentes mentais. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2025 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial Ações executadas Percentual2021 90,00100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Aquisição de insumos, equipamentos e sistemas Ação Nº 2 - Manutenção da equipe mínima Ação Nº 3 - Alimentação de sistemas de informação 2. Programa de tratamento de dependentes químicos Número de pessoas vinculadas e atendidas pelo serviço especializado Percentual2021 80,00100,00 100,00 Percentual 95,00 95,00 Ação Nº 1 - Acolhimento de portadores de sofrimento psíquico e usuários de álcool e outras drogas Ação Nº 2 - Ofertar medicamentos controlados Ação Nº 3 - Oferecer acompanhamento de equipe multidisciplinar Ação Nº 4 - Encaminhar pacientes para avaliações, tratamento e internações Ação Nº 5 - Realizar grupos e oficinas terapêuticas DIRETRIZ Nº 4 - Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental OBJETIVO Nº 4 .1 - Efetuar a verificação das condições sanitárias de estabelecimentos que prestam serviços à população e adoção de medidas preventivas de controle de doenças que possam afetar a saúde da população. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2025 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde Número de ações executadas Percentual2021 80,00100,00 100,00 Percentual 90,00 90,00 Ação Nº 1 - Compra de insumos Ação Nº 2 - Manutenção de veículos Ação Nº 3 - Realização de educação continuada Ação Nº 4 - Aquisição de EPIs Ação Nº 5 - Alimentação de Sistemas de Informação Ação Nº 6 - Contratação de serviços quando necessário Ação Nº 7 - Planejamento e a implementação de ações para combate a doenças 2. Manutenção do Canil Municipal Número de ações executadas Percentual2021 90,00100,00 100,00 Percentual 90,00 90,00 Ação Nº 1 - Repasse de auxílio financeiro Ação Nº 2 - Implantação de Política Pública de castração Ação Nº 3 - Acolher das ruas cães que se encontram em situação de abandono DIRETRIZ Nº 5 - Atendimento Ambulatorial e Hospitalar https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 32 OBJETIVO Nº 5 .1 - Garantir acesso universal e integral da população a serviços de qualidade, com equidade e em prazo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política básica e da atenção especializada e aprimoramento da rede de urgências. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2025 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Assistência médica, hospitalar e ambulatorial à população Número de atendimentos e serviços prestados Percentual2021 90,00100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Prestar atendimento médico especializado e ambulatorial, exames, diagnóstico e tratamento de doenças 2. Convênio com outros municípios Número de atendimentos e serviços prestados Percentual2021 90,00100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter convênio de cofinanciamento com municípios que são referência para especialidades SUS, qualificando os serviços especializados prestados DIRETRIZ Nº 6 - Assistência Farmacêutica OBJETIVO Nº 6 .1 - Garantir o fornecimento de medicamentos da lista básica municipal e insumos, conforme protocolo municipal e discussão com Equipe Multidisciplinar (COFAT). Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2025 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Programa de Assistência Farmacêutica à População Número de insumos adquiridos e população beneficiada Percentual2021 100,00100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter a distribuição gratuita de medicamentos, fraldas e insumos DIRETRIZ Nº 7 - Programa Longevidade OBJETIVO Nº 7 .1 - Dar continuidade aos estudos relacionados a saúde do idoso e indicadores que promovem a longevidade na população idosa do município, bem como prestar assistência à pacientes vinculados à Atenção Básica. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2025 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Manutenção do projeto Estudos da Longevidade Resultado das pesquisas realizadas e número de pacientes atendidos Percentual2021 100,00100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Oferecer serviços voltados à prevenção e promoção da saúde da população idosa DIRETRIZ Nº 8 - Gestão da Saúde Pública https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 32 OBJETIVO Nº 8 .1 - Realizar ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde para toda a população através do Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo os princípios da universalidade, equidade e integralidade no atendimento ao usuário e a promoção da saúde do município, bem como a qualificação da assistência às populações vulneráveis, garantindo seus direitos. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2025 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Aquisição equipamentos para o Sistema Municipal de Saúde Contratação de serviços de terceiros Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da Sistema Municipal de Saúde 2. Participação da sociedade civil em eventos, capacitações e palestras Prestação de serviços e contratação de serviços de terceiros Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 95,00 95,00 Ação Nº 1 - Promover a participação em eventos, capacitações, palestras e atividades afins relacionadas ao desenvolvimento e melhoria da Saúde Pública 3. Aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da rede de Atenção Básica Aquisição de insumos Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 96,00 96,00 Ação Nº 1 - Aquisição de equipamentos e material permanente 4. Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Saúde Aquisição de insumos e serviços prestados Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Proporcionar condições para o adequado funcionamento e qualificar as atividades desenvolvidas pelo Sistema Municipal de Saúde 5. Transporte de Equipes de Saúde Contratação de serviços de terceiros Percentual2021 50,0080,00 80,00Percentual 80,00 100,00 Ação Nº 1 - Manutenção e ampliação da frota de veículos utilizados para transporte das equipes de saúde 6. Manutenção do Conselho Municipal da Saúde Aquisição de insumos Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Proporcionar condições adequadas para o funcionamento do Conselho Municipal da Saúde 7. Transporte de Pacientes Contratação de serviços de terceiros Percentual2021 50,0080,00 80,00Percentual 80,00 100,00 Ação Nº 1 - Manutenção e ampliação da frota de veículos utilizados para transporte de pacientes 8. Capacitação e treinamento de servidores do Sistema Municipal de Saúde Prestação de serviços e contratação de serviços de terceiros Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 95,00 95,00 Ação Nº 1 - Capacitar os servidores do Sistema municipal de saúde 9. Capacitação e treinamento Conselheiros de Saúde Prestação de serviços e contratação de serviços de terceiros Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 60,00 60,00 Ação Nº 1 - Capacitar os membros do Conselho Municipal de Saúde 10. Manutenção das Unidades de Saúde (UBS E ESF) Aquisição de insumos e serviços prestados Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 95,00 95,00 Ação Nº 1 - Manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades Básicas de Saúde do Município 11. Investimento em soluções tecnológicasAquisição de plataforma de tecnologia Percentual2021 90,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Aquisição de tecnologias para qualificação dos serviços de saúde ofertados no município DIRETRIZ Nº 9 - Prevenção e controle de doenças - Saúde Cidadã https://digisusgmp.saude.gov.br 17 de 32 OBJETIVO Nº 9 .1 - Fortalecimento de programas e ações para suprir demanda da população veranense Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2025 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Auxílio a entidades dedicadas à promoção e prevenção em saúde Entidades beneficiadas Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Auxiliar entidades que promovem a prevenção da saúde da população veranense 2. Atividades Educativas ? modalidade Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica Serviço prestado Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 90,00 90,00 Ação Nº 1 - Manutenção das oficinas terapêuticas desenvolvidas na Atenção Básica, tipo I 3. Enfrentamento da Emergência de Saúde decorrente da Covid-19 Atividade mantida Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Aquisição de EPI para os profissionais da rede Ação Nº 2 - Apoio financeiro ao HCSPL para manutenção de leitos de pacientes suspeitos e/ou confirmados Ação Nº 3 - Oferta de imunização aos pacientes dos grupos definidos pelo Ministério da Saúde 4. Programa de Assistência à Pessoa Idosa Serviço prestado Percentual2021 20,00100,00 100,00Percentual 80,00 80,00 Ação Nº 1 - Ofertar serviços de saúde em domicílio, para apoio à pessoa idosa 5. Manutenção do programa de prevenção e controle de endemias Atividade mantida Percentual2021 70,0080,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 Ação Nº 1 - Desenvolvimento de ações educativas e mobilização da comunidade relativas ao controle das doenças/agravos Ação Nº 2 - Implementação de ações para combater doenças endêmicas 6. Manutenção das Academias Públicas de Saúde Serviço prestado Percentual2021 50,0060,00 60,00 Percentual 0 0 Ação Nº 1 - Manutenção das academias públicas de saúde existentes no município Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício Resultados 122 - Administração Geral Manutenção do projeto Estudos da Longevidade 100,00 100,00 Auxílio a entidades dedicadas à promoção e prevenção em saúde 100,00 100,00 Aquisição equipamentos para o Sistema Municipal de Saúde 100,00 100,00 Reforma e/ou ampliação prédios do sistema municipal da saúde 90,00 80,00 Participação da sociedade civil em eventos, capacitações e palestras 100,00 95,00 Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Saúde 100,00 100,00 Transporte de Equipes de Saúde 80,00 80,00 Manutenção do Conselho Municipal da Saúde 100,00 100,00 Capacitação e treinamento de servidores do Sistema Municipal de Saúde 100,00 95,00 Capacitação e treinamento Conselheiros de Saúde 100,00 60,00 Investimento em soluções tecnológicas 100,00 100,00 301 - Atenção Básica Reforma e/ou ampliação prédios das unidades de saúde (UBS e ESF) 90,00 70,00 Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Família ? ESF 100,00 100,00 Atividades Educativas ? modalidade Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica 100,00 90,00 Aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da rede de Atenção Básica 100,00 96,00 Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Saúde 100,00 100,00 Programa de Assistência à Pessoa Idosa 100,00 80,00 Transporte de Equipes de Saúde 80,00 80,00 Manutenção das Academias Públicas de Saúde 60,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 18 de 32 Transporte de Pacientes 80,00 80,00 Manutenção das Unidades de Saúde (UBS E ESF) 100,00 95,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial 100,00 100,00 Assistência médica, hospitalar e ambulatorial à população 100,00 100,00 Convênio com outros municípios 100,00 100,00 Construção de prédio para o CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) 80,00 40,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Programa de Assistência Farmacêutica à População 100,00 100,00 Programa de tratamento de dependentes químicos 100,00 95,00 Construção de prédio para Farmácia Municipal 100,00 50,00 Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Saúde 100,00 100,00 304 - Vigilância Sanitária Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde 100,00 90,00 Manutenção do Canil Municipal 100,00 90,00 Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Saúde 100,00 100,00 Transporte de Equipes de Saúde 80,00 80,00 305 - Vigilância Epidemiológica Enfrentamento da Emergência de Saúde decorrente da Covid-19 100,00 100,00 Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Saúde 100,00 100,00 Manutenção do programa de prevenção e controle de endemias 80,00 80,00 306 - Alimentação e Nutrição Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Saúde 100,00 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 19 de 32 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos Subfunções Categoria Econômica Recursos ordinários - Fonte Livre (R$) Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) Transferências de convênios destinados à Saúde (R$) Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$) Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros recursos destinados à Saúde (R$) Total(R$) 0 - Informações Complementares Corrente75.000,00 1.500,00 77.466,65 N/A N/A N/A N/A344.300,00 498.266,65 Capital N/A 100,00 N/A N/A N/A N/A N/A 100,00 200,00 122 - Administração Geral Corrente N/A 5.837.200,00 7.000,00 100,00 200,00 N/A N/A42.000,005.886.500,00 Capital N/A 3.400,00 4.000,00 2.100,00 N/A N/A N/A N/A 9.500,00 301 - Atenção Básica Corrente15.000,0010.976.500,00 3.052.801,26 736.260,84 N/A N/A N/A170.000,0014.950.562,10 Capital10.000,00 5.300,00 19.275,00 3.000,00 N/A N/A N/A N/A 37.575,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente140.000,0010.357.632,41 4.869.199,57 1.597.390,966.311.045,00 N/A N/A18.000,0023.293.267,94 Capital165.000,00 1.200,00 100,00 1.000,00 N/A N/A N/A N/A 167.300,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente N/A 715.300,00 155.921,96 61.528,76 N/A N/A N/A 9.100,00 941.850,72 Capital N/A N/A 1.000,00 100,00 N/A N/A N/A N/A 1.100,00 304 - Vigilância Sanitária Corrente112.000,00 470.200,00 370.440,00 N/A N/A N/A N/A477.200,001.429.840,00 Capital N/A 1.000,00 10.000,00 N/A N/A N/A N/A 300,00 11.300,00 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente N/A 449.700,00 N/A N/A N/A N/A N/A14.000,00 463.700,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 306 - Alimentação e Nutrição Corrente N/A 154.600,00 N/A N/A N/A N/A N/A 7.000,00 161.600,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 05/03/2026. Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS Diretriz 1 - Gestão do Patrimônio Meta 1: os recursos foram investidos nos reparos das estruturas, não foram necessárias ampliações. Meta 2: houve elaboração do projeto para troca do telhado do posto central. Meta 3 e 4: Não houve avanços na construção de prédios para a Farmácia Central e para o CAPS. No entanto, houve avanços em relação à alocação da Farmácia Central em um prédio público e à realização de reformas no prédio atualmente utilizado pelo CAPS. Diretriz 3 - Saúde Mental Meta 2: Não foi atingida a ação de oferta de o?cinas em sua integralidade uma vez que, pelo processo licitatório, os grupos iniciaram após o previsto, ?cando sem oferta por alguns meses. Diretriz 4 - Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental Meta 1: as ações 3 e 7 não foram atingidas, uma vez que foram desenvolvidos um número pequeno de encontros de educação continuada, bem como baixo número de ações para combate de doenças. Meta 2: foram realizadas castrações, porém ainda não foi instituída a política pública. Diretriz 8 - Gestão da Saúde Pública Metas 2, 8 e 9: no decorrer do ano de 2024 não foram ofertados um número signi?cativo de capacitações e palestras voltadas para a sociedade civil e conselho de saúde, assim como para os profissionais da Secretaria de Saúde. Metas 3: foram realizadas as trocas de equipamentos de informática de alguns setores, entretanto ainda existem algumas maquinas defasadas que precisam ser trocadas. Meta 10: ?cou abaixo do previsto em função de di?culdades na contratação de serviços para resolução de problemas pontuais, bem como morosidade entrega de produtos adquiridos. Diretriz 9 - Prevenção e controle de doenças Meta 2: não foi atingida a ação de oferta de o?cinas em sua integralidade uma vez que, pelo processo licitatório, os grupos iniciaram após o previsto, ?cando sem oferta por alguns meses. Meta 5: a quantidade de ações educativas ficou abaixo do previsto. Meta 4: A oferta do serviço não tem sido su?ciente para atender à demanda existente e a ESF não está conseguindo atender conforme o preconizado em função da alta demanda dos demais serviços. Meta 6: não houve manutenção das academias de saúde em função não haver profissional interessado participando do processo de licitação. https://digisusgmp.saude.gov.br 20 de 32 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa O processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores foi descontinuado com a revogação da Resolução nº 8/2016 a partir da publicação da Resolução de Consolidação CIT nº 1/2021. Para mais informações, consultar a Nota Técnica nº 20/2021-DGIP/SE/MS Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 05/03/2026. https://digisusgmp.saude.gov.br 21 de 32 9. Execução Orçamentária e Financeira A disponibilização dos dados do SIOPS, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DESID/SCTIE. 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica Despesa Total em Saúde por Fonte e Subfunção Subfunções Recursos Ordinários - Fonte Livre Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Transferências de Convênios destinadas à Saúde Operações de Crédito vinculadas à Saúde Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 Royalties do Petróleo destinados à Saúde Outros Recursos Destinados à Saúde TOTAL 301 - Atenção Básica Corrente 15.000,00 12.144.128,06 4.798.605,14 1.077.699,67 0,00 0,00 0,00 0,00 157.745,3018.193.178,17 Capital 6.349,00 785.890,00 100.899,35 45.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 939.088,35 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente 26.160,95 12.661.583,21 7.930.237,84 2.309.014,69 6.580.043,38 0,00 0,00 0,00 12.513,0629.519.553,13 Capital 165.000,00 44.864,25 194.235,88 10.517,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 414.617,13 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente 0,00 993.818,42 233.743,67 65.448,04 0,00 0,00 0,00 0,00 11.242,751.304.252,88 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 304 - Vigilância Sanitária Corrente112.000,00 516.341,34 310.458,63 8.580,70 0,00 0,00 0,00 0,00 574.322,681.521.703,35 Capital 0,00 0,00 24.362,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.362,37 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente 0,00 253.755,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.693,66 257.448,75 Capital 0,00 0,00 20.883,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.883,00 306 - Alimentação e Nutrição Corrente 0,00 155.999,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.395,33 160.394,73 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Subfunções Corrente 0,00 2.961.107,22 66.156,87 10.129,30 0,00 0,00 0,00 0,00 363.881,803.401.275,19 Capital 75.000,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 76.200,00 TOTAL 399.509,95 30.517.486,99 13.680.782,75 3.527.339,40 6.580.043,38 0,00 0,00 0,001.127.794,5855.832.957,05 (*) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 05/03/2026. 9.2. Indicadores financeiros Indicadores do Ente Federado Indicador Transmissão Única 1.1Participação da receita de impostos na receita total do Município 15,15 % 1.2Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município 61,53 % 1.3Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município 14,59 % 1.4Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município 65,38 % 1.5Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município 20,86 % 1.6Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município 51,03 % 2.1Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante R$ 2.273,88 2.2Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 33,62 % 2.3Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 2,60 % 2.4Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde 38,23 % 2.5Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 2,64 % 2.6Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 14,44 % 3.1Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde 38,96 % 3.2Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012 24,14 % Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 05/03/2026. 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITA DE IMPOSTOS (I) 30.732.141,72 32.766.199,05 36.372.783,28 111,01 https://digisusgmp.saude.gov.br 22 de 32 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 8.834.103,17 8.834.103,17 9.183.881,25 103,96 Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.786.287,99 2.786.287,99 3.867.818,37 138,82 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 9.544.706,58 11.578.763,91 15.055.490,04 130,03 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 9.567.043,98 9.567.043,98 8.265.593,62 86,40 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 85.026.709,65 87.171.358,06 86.134.297,42 98,81 Cota-Parte FPM 38.191.439,00 39.636.087,41 39.143.866,30 98,76 Cota-Parte ITR 416.344,11 416.344,11 109.412,57 26,28 Cota-Parte do IPVA 7.604.030,55 8.304.030,55 9.028.001,02 108,72 Cota-Parte do ICMS 38.339.317,29 38.339.317,29 37.410.979,79 97,58 Cota-Parte do IPI - Exportação 475.578,70 475.578,70 442.037,74 92,95 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 115.758.851,37 119.937.557,11 122.507.080,70 102,14 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGASInscritas em Restos a Pagar Não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (IV) 10.981.800,0013.392.506,7012.930.018,06 96,5512.897.429,23 96,3012.866.416,6796,07 32.588,83 Despesas Correntes 10.976.500,0012.604.206,7012.144.128,06 96,3512.111.539,23 96,0912.080.526,6795,85 32.588,83 Despesas de Capital 5.300,00 788.300,00 785.890,00 99,69 785.890,00 99,69 785.890,0099,69 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 10.358.832,4113.541.446,1212.706.447,46 93,8311.697.773,71 86,3810.826.936,2579,951.008.673,75 Despesas Correntes 10.357.632,4113.496.381,8712.661.583,21 93,8111.652.909,46 86,3410.782.072,0079,891.008.673,75 Despesas de Capital 1.200,00 45.064,25 44.864,25 99,56 44.864,25 99,56 44.864,2599,56 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 715.300,00 995.323,35 993.818,42 99,85 993.818,42 99,85 992.782,7299,74 0,00 Despesas Correntes 715.300,00 995.323,35 993.818,42 99,85 993.818,42 99,85 992.782,7299,74 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 471.200,00 522.821,20 516.341,34 98,76 516.341,34 98,76 516.341,3498,76 0,00 Despesas Correntes 470.200,00 521.821,20 516.341,34 98,95 516.341,34 98,95 516.341,3498,95 0,00 Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 449.700,00 255.251,45 253.755,09 99,41 253.755,09 99,41 253.755,0999,41 0,00 Despesas Correntes 449.700,00 255.251,45 253.755,09 99,41 253.755,09 99,41 253.755,0999,41 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 154.600,00 157.428,17 155.999,40 99,09 155.999,40 99,09 155.999,4099,09 0,00 Despesas Correntes 154.600,00 157.428,17 155.999,40 99,09 155.999,40 99,09 155.999,4099,09 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 5.842.200,00 3.029.007,012.961.107,22 97,762.942.108,95 97,132.922.457,1696,48 18.998,27 Despesas Correntes 5.838.700,00 3.028.507,012.961.107,22 97,772.942.108,95 97,152.922.457,1696,50 18.998,27 Despesas de Capital 3.500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 28.973.632,4131.893.784,0030.517.486,99 95,6829.457.226,14 92,3628.534.688,6389,471.060.260,85 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 30.517.486,99 29.457.226,14 28.534.688,63 https://digisusgmp.saude.gov.br 23 de 32 (-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 N/A N/A (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 936.167,88 407.779,88 358.411,88 (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 29.581.319,11 29.049.446,26 28.176.276,75 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 18.376.062,10 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) N/A Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 11.205.257,01 10.673.384,16 9.800.214,65 Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 24,14 23,71 22,99 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j)) Empenhadas (i)Liquidadas (j) Pagas (k) Diferença de limite não cumprido em 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)) Empenhos de 2025 18.376.062,1029.581.319,1111.205.257,011.982.798,36 0,00 0,00 0,001.982.798,36 0,0011.205.257,01 Empenhos de 2024 17.007.297,0725.153.369,478.146.072,402.516.759,78 0,00 0,001.574.926,49 5.665,41936.167,887.209.904,52 Empenhos de 2023 15.073.443,2725.919.934,5610.846.491,292.398.495,28 0,00 0,001.601.361,67167.827,84629.305,7710.217.185,52 Empenhos de 2022 13.365.746,3423.767.583,4610.401.837,121.587.076,43 272.018,96 0,00738.078,57 0,00848.997,869.824.858,22 Empenhos de 2021 12.334.919,5015.209.315,532.874.396,03 4.358,64 621.061,72 0,00 0,00 4.358,64 0,003.495.457,75 Empenhos de 2020 9.982.164,3012.637.798,472.655.634,17 0,00 863.542,36 0,00 0,00 0,00 0,003.519.176,53 Empenhos de 2019 9.684.715,3814.843.313,555.158.598,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005.158.598,17 Empenhos de 2018 9.018.362,7212.758.936,633.740.573,91 0,00 42.270,91 0,00 0,00 0,00 0,003.782.844,82 Empenhos de 2017 8.420.364,6813.617.840,105.197.475,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005.197.475,42 Empenhos de 2016 8.108.009,7811.757.546,343.649.536,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,003.649.536,56 2 https://digisusgmp.saude.gov.br 24 de 32 Empenhos de 2015 7.759.585,7110.463.270,782.703.685,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002.703.685,07 Empenhos de 2014 7.366.102,528.122.505,93 756.403,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 756.403,41 Empenhos de 2013 6.653.772,427.029.048,72 375.276,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 375.276,30 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r") 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00 CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y)) Empenhadas (x)Liquidadas (y) Pagas (z) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a ser compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a ser compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a ser compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX) 17.280.930,00 23.824.770,20 21.755.256,52 91,31 Provenientes da União 8.567.204,44 13.982.119,19 14.223.011,01 101,72 Provenientes dos Estados 2.401.480,56 3.261.326,01 3.369.185,04 103,31 Provenientes de Outros Municípios 6.312.245,00 6.581.325,00 4.163.060,47 63,26 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI) 17.280.930,00 23.824.770,20 21.755.256,52 91,31 DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGASInscritas em Restos a Pagar não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII) 4.006.337,10 7.681.804,646.202.248,46 80,746.047.634,69 78,735.819.662,7775,76154.613,77 Despesas Correntes 3.974.062,10 7.462.229,266.049.050,11 81,065.894.902,46 79,005.666.930,5475,94154.147,65 Despesas de Capital 32.275,00 219.575,38 153.198,35 69,77 152.732,23 69,56 152.732,2369,56 466,12 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV) 13.101.635,5317.860.511,6017.227.722,80 96,4613.954.740,97 78,1313.211.109,6173,973.272.981,83 Despesas Correntes 12.935.535,5317.484.232,6016.857.969,92 96,4213.585.256,72 77,7012.841.625,3673,453.272.713,20 Despesas de Capital 166.100,00 376.279,00 369.752,88 98,27 369.484,25 98,19 369.484,2598,19 268,63 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV) 227.550,72 365.367,36 310.434,46 84,97 287.876,05 78,79 286.894,4478,52 22.558,41 Despesas Correntes 226.450,72 364.267,36 310.434,46 85,22 287.876,05 79,03 286.894,4478,76 22.558,41 Despesas de Capital 1.100,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1 https://digisusgmp.saude.gov.br 25 de 32 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI) 969.940,00 1.447.998,171.029.724,38 71,111.028.906,71 71,06 956.782,5766,08 817,67 Despesas Correntes 959.640,00 1.401.318,841.005.362,01 71,741.004.544,34 71,69 932.420,2066,54 817,67 Despesas de Capital 10.300,00 46.679,33 24.362,37 52,19 24.362,37 52,19 24.362,3752,19 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII) 14.100,00 50.842,00 24.576,66 48,34 24.576,66 48,34 24.576,6648,34 0,00 Despesas Correntes 14.100,00 14.000,00 3.693,66 26,38 3.693,66 26,38 3.693,6626,38 0,00 Despesas de Capital 0,00 36.842,00 20.883,00 56,68 20.883,00 56,68 20.883,0056,68 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII) 7.000,00 7.000,00 4.395,33 62,79 4.395,33 62,79 4.139,0059,13 0,00 Despesas Correntes 7.000,00 7.000,00 4.395,33 62,79 4.395,33 62,79 4.139,0059,13 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX) 475.800,00 667.923,42 516.367,97 77,31 477.139,90 71,44 474.607,9071,06 39.228,07 Despesas Correntes 394.600,00 588.723,42 440.167,97 74,77 400.939,90 68,10 398.407,9067,67 39.228,07 Despesas de Capital 81.200,00 79.200,00 76.200,00 96,21 76.200,00 96,21 76.200,0096,21 0,00 TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = (XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII+ XXXIX) 18.802.363,3528.081.447,1925.315.470,06 90,1521.825.270,31 77,7220.777.772,9573,993.490.199,75 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGASInscritas em Restos a Pagar não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA(XLI) = (IV + XXXIII) 14.988.137,1021.074.311,3419.132.266,52 90,7818.945.063,92 89,9018.686.079,4488,67187.202,60 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (V + XXXIV) 23.460.467,9431.401.957,7229.934.170,26 95,3325.652.514,68 81,6924.038.045,8676,554.281.655,58 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VI + XXXV) 942.850,72 1.360.690,711.304.252,88 95,851.281.694,47 94,191.279.677,1694,05 22.558,41 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VII + XXXVI) 1.441.140,00 1.970.819,371.546.065,72 78,451.545.248,05 78,411.473.123,9174,75 817,67 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (VIII + XXXVII) 463.800,00 306.093,45 278.331,75 90,93 278.331,75 90,93 278.331,7590,93 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (IX + XXXVIII) 161.600,00 164.428,17 160.394,73 97,55 160.394,73 97,55 160.138,4097,39 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (X + XXXIX) 6.318.000,00 3.696.930,433.477.475,19 94,063.419.248,85 92,493.397.065,0691,89 58.226,34 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XI + XL) 47.775.995,7659.975.231,1955.832.957,05 93,0951.282.496,45 85,5149.312.461,5882,224.550.460,60 (-) Despesas da Fonte: Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 18.285.363,3527.564.447,1924.915.960,11 90,3921.425.760,36 77,7320.384.507,1173,953.490.199,75 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX) 29.490.632,4132.410.784,0030.916.996,94 95,3929.856.736,09 92,1228.927.954,4789,251.060.260,85 FONTE: SIOPS, Rio Grande do Sul30/01/26 14:06:26 1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). 3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho https://digisusgmp.saude.gov.br 26 de 32 Bloco de Financiamento Programas de Trabalho Valor Transferido em 2025 (Fonte: FNS) Valor Executado Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1030251188535 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE R$ 200.000,00 193967,25 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10122512100UW - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM R$ 1.369.613,33 1369613,33 10301511900UC - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE R$ 737.748,00 737748,00 103015119217U - APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE R$ 3.000,00 0,00 103015119219A - PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 2.435.344,33 2435344,33 10301511921CE - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - NACIONAL R$ 11.722,95 11722,95 1030151192E89 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL R$ 1.633.015,00 646979,55 1030251182E90 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL R$ 2.676.347,00 2281638,93 1030251188585 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC R$ 4.216.349,12 4018511,16 10303511720AE - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 199.375,20 199375,20 10304512320AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 14.751,00 14751,00 10305512300UB - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS R$ 197.340,00 18216,00 10305512320AL - APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 74.023,51 29652,32 10306513320QH - IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE R$ 29.698,98 520,00 Fonte: Fundo Nacional de Saúde (FNS) 1 ? Os valores pagos em outro exercício fiscal mesmo tendo sua memória de cálculo e ano anterior, não estarão sendo computados para aquela prestação de contas. 2 ? Para efeitos de despesa executada deve ser considerada a despesa empenhada no exercício fiscal. 9.5. Relatório de Execução de Recursos Repassados por Emenda Parlamentar Não há informações cadastradas para o período do Relatório de Execução de Recursos Repassados por Emenda Parlamentar. Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira Avaliando os dados, nota-se um valor considerável referente a despesa total com saúde sob responsabilidade do município, por habitante, chegando a R$ 2.273,88. Em 2025, o percentual da receita própria aplicada em ASPS conforme a LC nº 141/2012, representou 24,15% dos gastos. Identi?camos um aumento da demanda pelo SUS, o que justifica o aumento no aporte dos recursos. Observando-se os dados referentes à utilização de recursos, percebe-se que os blocos que continuam com maior investimento são Atenção Básica e Assistência Ambulatorial e Hospitalar. Neste último, os recursos são investidos na contratação de serviços no Hospital Comunitário de Veranópolis, incentivo de quali?cação, além do subsídio de consultas e exames ofertados à população de forma gratuita. No bloco da Atenção Básica, os recursos são utilizados para que ocorra uma maior resolutividade dos casos na própria atenção básica do município. Há também o recebimento de recursos de outros municípios referenciados a Veranópolis, através de convênio, para acesso e manutenção dos serviços hospitalares. https://digisusgmp.saude.gov.br 27 de 32 10. Auditorias Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) Data da consulta: 05/03/2026. Outras Auditorias Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 05/03/2026. Análises e Considerações sobre Auditorias O município conta com um Serviço de Auditoria implantado, responsável pela realização de auditorias internas e externas junto aos prestadores de serviços contratados, bem como pela análise e auditoria de contratos, atividades que são desenvolvidas de forma contínua. No exercício de 2025, foram realizadas 37 auditorias presenciais no Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, considerando que, atualmente, este representa o maior contrato da Secretaria. https://digisusgmp.saude.gov.br 28 de 32 11. Análises e Considerações Gerais A rede Municipal de Saúde, responsável por gerir todas as ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde, é constituída por cinco ESF, uma Unidade Básica de Saúde (UBS), um CAPS e um hospital ?lantrópico gerenciado por uma associação comunitária. Em relação aos indicadores de saúde, alguns deles ?caram abaixo da meta estipulada, sendo que para todos eles há uma justificativa para o ocorrido. Ações estão sendo pensadas e serão implementadas visando melhora dos indicadores. https://digisusgmp.saude.gov.br 29 de 32 12. Recomendações para o Próximo Exercício Análises e Considerações sobre Recomendações para o Próximo Exercício - Ampliar convênios e parcerias com o governo federal e estadual; - Manutenção e qualificação das ESFs e da UBS; - Melhorar a qualidade de acesso dos idosos e vulneráveis aos serviços de saúde; - Valorização, qualificação e ampliação do quadro de profissionais da saúde; - Desenvolver ações em relação à saúde do trabalhador; - Manter protocolos já existentes nos serviços, criar os que houverem necessidade, além de qualificar os profissionais para execução dos mesmos; - Manutenção e garantia de projetos e programas criados pelo município; - Renovação da frota de veículos para garantia e segurança de transporte para tratamento de saúde fora do município; - Implantação estratégia para redução de filas de cirurgias, exames e consultas reprimidas; - Fortalecimento da política pública para garantia de acesso à saúde da mulher e da criança; - Fortalecimento da política de assistência à pessoa portadora de necessidade especial; - Adesão à programas de financiamento para manutenção da Assistência Farmacêutica. EVELIN KASMIRSCKI RANGHETTI Secretário(a) de Saúde VERANÓPOLIS/RS, 2025 https://digisusgmp.saude.gov.br 30 de 32 Dados Demográficos e de Morbimortalidade Considerações: Sem Parecer Dados da Produção de Serviços no SUS Considerações: Sem Parecer Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Considerações: Sem Parecer Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Considerações: Sem Parecer Programação Anual de Saúde - PAS Considerações: Sem Parecer Indicadores de Pactuação Interfederativa Considerações: Sem Parecer Execução Orçamentária e Financeira Considerações: Sem Parecer Auditorias Considerações: Sem Parecer Análises e Considerações Gerais Parecer do Conselho de Saúde: Sem Parecer Recomendações para o Próximo Exercício Considerações: Sem Parecer Status do Parecer: Em Elaboração REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO: VERANOPOLIS Relatório Anual de Gestão - 2025 Parecer do Conselho de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 31 de 32 VERANÓPOLIS/RS, 06 de Março de 2026 Conselho Municipal de Saúde de Veranópolis https://digisusgmp.saude.gov.br 32 de 32