05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 1/59 www.LeisMunicipais.com.br LEI MUNICIPAL Nº 7.034, DE 18 DE JULHO DE 2017. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS RS PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE VERANÓPOLIS, Estado do Rio Grande do Sul, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei. Para efeitos desta Lei, entende-se por: I - Programa Finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade; II - Programa de Apoio Administrativo, aquele que engloba ações de natureza tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos demais programas, não têm suas despesas passíveis de apropriação àqueles programas; III - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa; IV - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo; V - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada. A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos oriundos do Tesouro Municipal, das Operações de Crédito Internas e Externas, das Transferências Constitucionais, Legais e Voluntárias da União e do Estado e, subsidiariamente, das parcerias implementadas com outros Municípios e com a iniciativa privada. Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei são referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer aos parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas efetivamente previstas em cada ano, consoante a legislação tributária em vigor à época. As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2018-2021 se constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis orçamentárias e suas respectiv as alterações. A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei específic o. A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectiv o programa, as modific ações consequentes. acompanhamento da execução dos programas do PPA poderá feito com base no desempenho da realização das metas físicas e financeiras, com a finalidade de medir os resultados alcançados. Art. 1º Art. 2º Art. 3º Art. 4º Art. 5º Art. 6º 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 2/59 Integram o Plano Plurianual, os seguintes anexos; I - Parâmetros para projeções. II - Tabela 01 - Estimativas de Receitas por Categoria Econômica e Origem; III - Tabela 01-A - Estimativas da Receita Corrente Líquida; IV - Tabela 02 - Estimativas de Aplicação de Recursos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; V - Tabela 03 - Estimativas de Aplicação de Recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde; VI - Tabela 04 - Estimativas de Gastos do Poder Legislativo, nos termos do art. 29-A, da Constituição da República; VII - Tabela 05 - Estimativas de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo, nos termos do art. 20, inciso III, alíneas "a" e "b" da Lei Complementar nº 101, de 2000; VIII - Tabela 06 - Avaliação global dos recursos disponíveis para o planejamento das despesas. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE VERANÓPOLIS, aos 18 de julho de 2017. WALDEMAR DE CARLI, Prefeito. Publicado em 18/07/2017 Márcio Francisco Primieri Secretário Municipal de Governo ANEXO I ANEXO I - TOTAL POR PROGRAMA Nome do Programa Total R$ 0000Encargos Especiais 106.594.554,16 0001Ação Legislativa 4.780.832,36 0100Apoio administrativo Municipal 58.997.931,49 0110Gestão do Patrimônio Municipal 14.341.341,81 0120Promoção Agropecuária 1.460.109,84 0123Administração Tributária 157.861,17 0130Programa de Arborização 30.666,30 0140Abastecimento de Água no Interior 85.330,36 0150Energia Elétrica no Interior 72.530,82 Art. 7º Art. 8º 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 3/59 0151Gestão Ambiental 93.863,41 0160Gestão e Normatização das Ações Governamentais 100.000,00 0170Divulgação Oficial e Institucional 27.732,37 0180Segurança do Cidadão 1.336.621,38 0190Tecnologia da Informação 395.190,40 0210Segurança Pública Municipal 1.630.100,85 0230Assistência à Estudantes do Ensino Médio 2.105.953,07 0240Apoio ao Ensino Superior 1.659.675,30 0250Alimentação Saudável na Escola 3.131.623,89 0260Assistência à Estudantes 2.321.412,19 0270Educação Infantil 27.069.661,19 0280Educação Especial 2.313.732,44 0290Transporte Escolar 5.174.432,41 0310Ensino Fundamental 44.081.441,28 0320Atualização Pedagógica dos Profissionais da Educação 117.755,89 0321Apoio Administrativo à Educação 15.270.013,95 0340Apoio, Valorização e Difusão das Artes e Manifestações Culturais3.586.822,96 0341Intercâmbio Cultural 20.000,00 0350Vias Públicas Municipais 9.561.074,06 0360Iluminação Pública 6.219.721,30 0380Saneamento Básico 2.382.387,54 0390Lazer Comunitário 1.330.200,50 0400Necrópole Municipal 293.325,88 0410Cidade Limpa 10.786.293,66 0420Esporte e Lazer 1.931.025,83 0430Saúde da Família 14.282.582,60 0440Saúde Mental 4.402.916,26 0460Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental 1.858.495,03 0470Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 35.431.111,05 0480Assistência Farmacêutic a 3.894.050,50 0490Programa Longevidade 496.622,65 0500Gestão da Saúde Pública 40.566.799,69 0501Prevenção e Controle de Doenças/Saúde Cidadã 637.417,75 0510Promoção do Turismo 278.925,00 0520Eventos Sociais e Turísticos 796.000,00 0530Promoção e Valorização do Artesanato 55.464,75 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 4/59 0540Gestão de Políticas de Turismo 291.829,82 0550Assistência Social Geral 7.996.103,02 0552Defesa Civil 12.799,58 0560Assistência ao Idoso 1.861.908,27 0570Política Habitacional 1.506.399,79 0580Assistência à Criança e ao Adolescente 1.204.531,24 0590Desenvolvimento Comunitário 426.651,75 0600Atenção a Pessoas Especiais 69.970,89 0620Promoção do Trabalho e Intermediação do Emprego 7.978,39 0630Promoção e Desenvolvimento Industrial de Veranópolis 5.211.962,01 0640Promoção e desenvolvimento do Comércio de Veranópolis 209.328,12 0642Promoção de Cursos Profissionalizantes 27.732,37 TOTAL 450.988.800,59 I - PROGRAMA 0001ROGRAMA 0001PROGRAMA 0001 ÓRGÃO EXECUTOR: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PROGRAMA 0001 AÇÃO LEGISLATIVA Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Em definição OBJETIVO: Despesas de custeio, despesas de transferências à pessoas pagas aos servidores da casa (exceto aposentado pensões), despesas de capital necessárias à manutenção do processo legislativo. Não inclui transferências à instit privadas (subvenções sociais), as quais devem ser classific adas de acordo com a finalidade da entidade a que é desti (educação, saúde, etc.). PÚBLICO- ALVO Vereadores, Servidores do Legislativo, Sociedade, Entidades Civis. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 P 1.013 Construção da Sede da Câmara de Vereadores Etapas Obra 1/anoCâmara V.250.000,00260.750,00272.223,00283.6 P 1.205 Realização de Recepções e Homenagens recep./homenag.1/anoCâmara V.7.000,007.301,007.622,247.942 A 2.001 Manutenção das Ativid. do Poder Legislativo serviços mantidos 5 a 9 serv ano Câmara V.839.400,00885.567,00934.273,19985.6 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 5/59 A 2.086 Manutenção do Veículo da Câmara de Vereadores serviços mantidos 1 Câmara V.6.900,007.196,707.513,357.828 P 1.260 Aquisição de Mobiliário e Equipamentos bens móveis 4 Câmara V.1.000,001.000,004.000,004.000 AUMENTOS DE ACORDO COM PARÂMETROS TABELA REC E DESP, EXCETO ALGUNS QUE SÃO VALORES DECIDIDOS POR A MANUTENÇÃO ATIVIDADES QUE FOI UTILIZADO 5,50 PELO CRESCIMENTO VEGETATIVO FOLHA CFE SEC RICARDO, 26/6 II - PROGRAMA 0100 ÓRGÃO EXECUTOR: 02 - GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA 0100 APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Relação entre custo de apoio e despesa total 17,64% 16% OBJETIVO: Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especifi programas finalísticos ou de gestão de polític as públicas. PÚBLICO- ALVO Servidores, Sociedade, Entidades Civis. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 P 1.205 Realização de Recepções e Homenagens recep./homenag.1/ano Gabinete P. 3.600,00 3.754,80 3.920,02 A 2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito serviços mantidos 1 unid Gabinete P. 1.027.900,001.084.434,501.144.078,40 A 2.107 Manutenção Comissão de Processos de Sindicância serviços mantidos 1 unid Gabinete P. 29.600,0031.228,0032.945,54 A 2.068 Manutenção do Veículo do Gabinete do Prefeito serviços mantidos 1 veículo Gabinete P. 10.500,0011.077,5011.686,77 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 6/59 A 2.004 Manutenção das Atividades da Junta de Serv. Militar serviços mantidos 1 unid Gabinete P. 11.600,0012.238,0012.911,09 A 2.005 Manutenção das Atividades da Assessoria Jurídica serviços mantidos 1 unid Gabinete P. 150.800,00159.094,00167.844,17 A 2.066 Manutenção do Sistema de Controle Interno serviços mantidos 3 serv/ano Gabinete P. 51.400,0054.227,0057.209,49 III - PROGRAMA 0110 PROGRAMA 0110 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Relação entre custo de apoio e despesa total 2,23% 2,50% OBJETIVO:Construir, reformar, ampliar e fazer a manutenção do imobilizado municipal. PÚBLICO- ALVO Usuários TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 P 1.145 Aquisição de Veículo para o Gabinete do Prefeito veículo 1 Gabinete P. 90.000,000,00 0,00 0,00 A 2.068 Manutenção do Veículo do Gabinete do Prefeito serviços mantidos 1 veículo Gabinete P. 10.500,0010.951,5011.433,3711.913,57 IV - PROPGRAMA 0100 ÓRGÃO EXECUTOR: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROGRAMA 0100 APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Relação entre custo de apoio e despesa total 17,64% 16% 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 7/59 OBJETIVO: Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendiment cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pes pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribu especific amente aos programas finalísticos ou de gestão de polític as públicas. PÚBLICO- ALVO Servidores, Sociedade, Entidades Civis. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 A 2.006 Manutenção das Atividades do Depto. de Agricultura unidade administr. 1 D. Agricult. 673.900,00710.964,50750.067,55791.32 A 2.141 Manutenção das Atividades do Depto. da Indústria e Comércio unidade administr. 1 D.Ind. Com. 360.800,00380.644,00401.579,42423.66 V - PROGRAMA 0110 PROGRAMA 0110 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Relação entre custo de apoio e despesa total 2,23% 2,50% OBJETIVO:Construir, reformar, ampliar e fazer a manutenção do imobilizado municipal. PÚBLICO- ALVO Usuários TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 A 2.083 Manutenção Veículos, Máquinas Agr. e Equipam. Secr. Desenv. Econ. veículos 2 S. Des. Ec.9.000,009.387,009.800,0310.211,63 A 1.156 Aquisição de Veículos, Máquinas Agr. e Implem. Rodov. veíc, máqu, impl1/anoS. Des. Ec.2.000,002.000,002.000,002.000,00 VI - PROGRAMA 0120 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 8/59 PROGRAMA 0120 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Renda 0,848 0,9 OBJETIVO:Apoiar e incentivar as atividades do meio rural, visando maior produtividade e diminuição do êxodo rural. PÚBLICO- ALVO População residente no interior do município. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 202 A 2.108 Manutenção do Programa de Agricultura Ecológica Programa 1 D. Agricult. 7.400,007.718,208.057,818.39 A 1.004 Capacitações e Palestras de Qualific ação do Produtor evento 1/ano D. Agricult. 6.000,006.000,006.000,006.00 A 1.224 Implantação do Plano Desenv. Rural de Veranópolis Projetos 1 D. Agricult. 27.000,0028.161,0029.400,0930.6 A 2.009 Assistência ao Pequeno Produtor Famílias 1400 D. Agricult. 300.200,00313.108,60326.885,38340 A 1.006 Manutenção do Programa Troca Troca de Sementes Sacas 300/ano D. Agricult. 2.000,002.086,002.177,792.26 VII - PROGRAMA 0130 PROGRAMA 0130 PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Renda 0,848 0,9 OBJETIVO:Produção de mudas para arborização e ajardinamento da cidade e podas de árvores no perímetro urbano. PÚBLICO- ALVO Pessoas que utiliz am espaços reflorestados, arborizados, etc. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 9/59 A 2.007 Manutenção do Viveiro Florestal e Horto de Ervas Medicinais Mun. viveiro e horto 2 D. Agricult. 2.500,002.607,502.722,232.836,57 VIII - PROGRAMA 0140 PROGRAMA 0140 ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO INTERIOR Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Renda 0,848 0,9 OBJETIVO:Promover o abastecimento de água potável nas comunidades não atendidas pela CORSAN. PÚBLICO- ALVO População residente no interior do município. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 P 1.074 Infraestrutura de Abastecimento de Água na Zona Rural km 2/ano D. Agricult. 5.000,005.215,005.444,465.673,13 A 2.151 Manutenção da Rede de Abastecimento de Água na Zona Rural km 2/ano D. Agricult. 5.000,005.215,005.444,465.673,13 IX - PROGRAMA 0150 PROGRAMA 0150 ENERGIA ELÉTRICA NO INTERIOR Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Renda 0,848 0,9 OBJETIVO: Possibilitar o acesso à energia elétrica trifásica nas comunidades não beneficiadas e melhorias nas redes monofásicas. PÚBLICO- ALVO População residente no interior do município. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 P 1.001 Infraestrutura para Rede Elétrica no Interior km 3/ano D. Agricult. 15.000,0015.645,0016.333,3817.019,39 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 10/59 A 2.152 Manutenção da Rede Elétrica no Interior km 1/ano D. Agricult. 2.000,002.086,002.177,792.269,26 X - PROGRAMA 0620 PROGRAMA 0620 PROMOÇÃO DO TRABALHO E INTERMEDIAÇÃO DO EMPREGO Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Renda 0,848 0,9 OBJETIVO: Proporcionar a interligação entre empregado e empregador, facilitando aos munícipes veranenses o acesso ao trabalho. PÚBLICO- ALVO População legalmente apta ao trabalho. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 A 2.103 Manutenção do Convênio com Instit. do Sistema S e correlatos atendimentos 100/ano D.Ind. Com. 1.870,001.950,412.036,232.121,75 XI - PROGRAMA 0630 PROGRAMA 0630 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE VERANÓPOLIS Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Renda 0,848 0,9 OBJETIVO: Desenvolvimento de ações destinadas ao apoio dos complexos industriais existentes, bem como a criação de nov industriais. PÚBLICO- ALVO Estabelecimentos industriais e comerciais do município. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 A 1.059 Manutenção das Ações do Prodesi Tonel./Hrs máquina 20 T ano/1000 há ano D.Ind. Com. 55.200,0057.573,6060.106,84 P 1.060 Programa de Incentivo Setor Calçadista e de Artigos Esportiv os Empresas 1 D.Ind. Com. 557.000,00580.951,00606.512,85 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 11/59 P 1.126 Infraestrutura para Novas Indústrias Hectares 5 D.Ind. Com. 0,00 0,00 2.000.000,00 P 1.258 Incentivo Econômico p/ Setor Privado empresas/empr.1/ano D.Ind. Com. 150.000,00150.000,00150.000,00 XII - PROGRAMA 0640 PROGRAMA 0640 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO DE VERANÓPOLIS Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Renda 0,848 0,9 OBJETIVO: Desenvolvimento de ações relacionadas ao fomento do comércio local através de incentivos para melhoria e ampliação do mercado. PÚBLICO- ALVO Estabelecimentos industriais e comerciais do município. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 P 1.010 Realização de Campanhas de Incentivo ao Comércio campanha/ano 1 D.Ind. Com. 5.000,005.215,005.444,465.673,13 P 1.225 Realização do Fórum Municipal de Desenvolv. Econômico evento/ano 1 D.Ind. Com. 10.000,0010.000,0010.000,0010.000,00 P 1.259 Realização de Feiras Comerciais, Industriais e do Agronegócio feira/ano 1 D.Ind. Com. 5.000,005.000,005.000,005.000,00 A 2.153 Promoção do Programa de Microcrédito Estadual atividade 1 D.Ind. Com. 30.000,0031.290,0032.666,7634.038,77 XIII - PROGRAMA 0642 PROGRAMA 0642 PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 12/59 Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Renda 0,848 0,9 OBJETIVO:Qualific ar e profissionalizar a mão de obra da indústria e comércio de Veranópolis. PÚBLICO- ALVO Estabelecimentos industriais e comerciais do município. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 P 1.049 Realização de Cursos Profissionaliz. em Parceria com Entidades cursos/treinam.1 D.Ind. Com. 6.500,006.779,507.077,807.375,07 XIV - PROGRAMA 0100 ÓRGÃO EXECUTOR: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PROGRAMA 0100 APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Relação entre custo de apoio e despesa total 17,64% 16% OBJETIVO: Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas a do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especifi programas finalísticos ou de gestão de polític as públicas. PÚBLICO- ALVO Servidores, Sociedade, Entidades Civis. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 A 2.138 Manutenção Ativid. Depto Supervisão, Planej. e Captação Recursos unidade administr. 1 D. Planej.170.000,00179.350,00189.214,25 A 2.014 Manutenção do FAPS - Fundo Aposentadoria e Pensão do Servidor Fundo 1 FAPS 13.000,0013.715,0014.469,33 A 2.011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo secretaria 1 S. Governo 3.762.561,003.969.501,864.187.824,47 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 13/59 A 2.112 Manutenção de Consórcios Públicos consórcio 1 S. Governo 64.500,0068.047,5071.790,12 XV - PROGRAMA 0170 PROGRAMA 0170 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Em definição OBJETIVO:Divulgar os atos e fatos da ação Governamental. PÚBLICO- ALVO Munícipes e cidadãos de outras localidades, empresas, o próprio ente. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 A 2.012 Divulgação Oficial Cm/Coluna 10.000S. Governo6.500,006.779,507.077,807.375,07 XVI - PROGRAMA 0180 PROGRAMA 0180 SEGURANÇA DO CIDADÃO Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Em definição OBJETIVO:Apoiar entidade que visa à segurança Comunitária do Cidadão. PÚBLICO- ALVO Entidades, cidadãos. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 A 1.008 Auxílio Financeiro ao Consepro entidade 1 S. Governo 303.700,00316.759,10330.696,51 P 1.250 Ampliação do Sistema de Videomonitoramento câmeras 2 S. Governo 0,00 20.000,0020.880,00 XVII - PROGRAMA 0190 PROGRAMA 0190 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Em definição OBJETIVO:Promover a implementação e manutenção de sistemas de informação. PÚBLICO- ALVO Munícipes, empresas, ente público. 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 14/59 TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 P 1.251 Acesso à Internet na Área Rural comunid. Benefic. 10 S. Governo 50.000,0050.000,0010.000,0010.000,00 A 2.102 Manut. Rede de Informática nos Prédios Munic. e Espaços Públicos pontos 32 S. Governo 52.000,0054.236,0056.622,3959.000,54 A 2.013 Manutenção Antenas Divulgação de Imagens de TV Instalações 1 S. Governo 12.500,0013.037,5013.611,1514.182,82 XVIII - PROGRAMA 0590 PROGRAMA 0590 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Em definição OBJETIVO: Incentivar financeiramente associações e comunidades para ações que promovam o bem estar e o entretenimento município. PÚBLICO- ALVO Comunidades, entidades. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 P 1.033 Auxílio Financeiro a Entidades/Comunidades Comum./Entidades4/ano S. Governo 100.000,00104.300,00108.889 XIX - PROGRAMA 0100 ÓRGÃO EXECUTOR: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PROGRAMA 0100 APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Relação entre custo de apoio e despesa total 17,64% 16% OBJETIVO: Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento a maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas espefi aos programas finalísticos ou de gestão de polític as públicas. 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 15/59 PÚBLICO- ALVO Servidores, Sociedade, Entidades Civis. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2 A 2.015 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças secretaria 1 S. Finanças 1.380.400,001.456.322,001.536.419,711 XX - PROGRAMA 0110 PROGRAMA 0110 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Relação entre custo de apoio e despesa total 2,23% 2,50% OBJETIVO:Construir, reformar, ampliar e fazer a manutenção do imobilizado municipal. PÚBLICO- ALVO Usuários TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 20192020 2021 P 1.268 Execução de Procedimentos Contábeis e Patrimoniais do Ativo Imobilizado do Município bens municipaisimobilizado S. Finanças 40.000,000,00150.000,0050.000 XXI - PROGRAMA 0123 PROGRAMA 0123 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Relação receita próprio e receita total 13,40% 15% OBJETIVO: Despesas de custeio, despesas de capital relacionadas com as ações necessárias à implantação e manutenção de cadastro, do lançamento, cobrança, arrecadação, fiscalização e controle de tributos municipais e de outras receitas, campanha de incentivo à emissão de notas fiscais, recadastramento imobiliário, programa de integração tributária, educação tributária, exceto despesa de pessoal e materiais do setor tributário. PÚBLICO- ALVO Departamento Tributário, Grupo de Educação Fiscal, munícipes, alunos das escolas municipais. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 16/59 A 2.121 Manutenção do Programa Cadastro Imobiliário imóveis 12.000 S. Finanças 27.000,0028.161,0029.400,0930.634,90 A 2.142 Educação e Capacitação Tributária ações 2/ano S. Finanças 10.000,0010.430,0010.888,9211.346,26 XXII - PROGRAMA 0210 PROGRAMA 0210 SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Em definição OBJETIVO:Apoiar entidade que realiza ações de defesa civil. PÚBLICO- ALVO Entidades que realizam ações de defesa civil. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 A 2.094 Manutenção das Atividades do Funrebom entidade 1 Funrebom191.000,00199.213,00207.978,38216.71 A 2.127 Manutenção dos Veículos do Funrebom veículo 5 Funrebom27.000,0028.161,0029.400,0930.634 P 1.261 Aquis. Veículo e Equip. p/Frota Corpo de Bombeiros veículo 1 Funrebom400.000,00300.000,000,00 0,00 XXIII - PROGRAMA 0590 ÓRGÃO EXECUTOR: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE PROGRAMA 0100 APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Relação entre custo de apoio e despesa total 17,64% 16% 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 17/59 OBJETIVO: Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendiment cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pes pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribu especific amente aos programas finalísticos ou de gestão de polític as públicas. PÚBLICO- ALVO Servidores, Sociedade, Entidades Civis. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 A 2.139 Manutenção das Atividades Dpto de Esportes, Lazer e Juventude unidade admin1 Dp. Esp. L.J. 305.300,00322.091,50339.806,54358.49 XXIV - PROGRAMA 0110 PROGRAMA 0110 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Relação entre custo de apoio e despesa total2,23% 2,50% OBJETIVO:Construir, reformar, ampliar e fazer a manutenção do imobilizado municipal. PÚBLICO- ALVO Usuários. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 P 1.193 Construção/Ampliação de Espaços Destinados à Prática de Esportes e Lazer obra 1 Dp. Esp. L.J. 1.000.000,000,00 0,00 P 1.043 Aquisição de Veículo para Departamento de Educação veículo 1 Educ. 50.000,000,00 0,00 A 2.047 Manutenção/Ref. de Espaços Destinados à Prática de Esportes e Lazer unidades 7 Dp. Esp. L.J. 354.000,00369.222,00385.467, A 2.124 Manutenção Frota Veículos Dpto. de Educação veículos 10 Dp. Educ.23.700,0024.719,1025.806,7 XXV - PROGRAMA 0230 PROGRAMA 0230 ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 18/59 Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Educação 0,822 0,85 OBJETIVO:Apoiar estudantes do ensino médio, incluindo auxílio a entidades que se destinam a esta finalidade. PÚBLICO- ALVO Estudantes do ensino médio do município. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 P 1.023 Contribuição Entidades Mantenedoras Ensino Médio entidades 2 Educ. 474.900,00495.320,70517.114,82538. A 2.137 Manutenção Colégio Agrícola - AVAEC entidade 1 Educ. 18.700,0019.504,1020.362,2921.2 XXVI - PROGRAMA 0240 PROGRAMA 0240 APOIO AO ENSINO SUPERIOR Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Educação 0,822 0,85 OBJETIVO:Apoio à entidade representante de alunos do ensino superior. PÚBLICO- ALVO Associações ligadas ao ensino superior TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 P 1.025 Apoio ao Estudante do Ensino Superior entidade 1 Educ. 389.000,00405.727,00423.578,99441.369,3 XXVII - PROGRAMA 0250 PROGRAMA 0250 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA ESCOLA Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Educação 0,822 0,85 OBJETIVO: Garantir ações necessárias para fornecimento de merenda escolar e atender a Lei do Plano Municipal de Educação 6.705, de 18/06/2015. PÚBLICO- ALVO Educandos TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 19/59 A 2.029 Merenda Escolar - Ensino Fundamental refeições/ano 634.200Educ. 434.700,00453.392,10473.341,36493. A 2.147 Merenda Escolar - Educação Infantil Creche refeições/ano 352.000Educ. 89.700,0093.557,1097.673,62101. A 2.148 Merenda Escolar - Educação Infantil Pré- Escola refeições/ano 325.600Educ. 165.600,00172.720,80180.320,52187. A 2.159 Merenda Escolar - Ensino Médio refeições/ano 89.600Educ. 44.000,0045.892,0047.911,2549.9 XXVIII - PROGRAMA 0260 PROGRAMA 0260 ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Educação 0,822 0,85 OBJETIVO: Promover ações multidisciplinares visando desenvolvimento complementar do educando e atender a Lei do Municipal de Educação sob nº 6.705, de 18/06/2015. PÚBLICO- ALVO Estudantes. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 A 2.087 Programa Desenv. Integral do Aluno - PRADIES Atendimentos/Ano9900Educ. 443.200,00462.257,60482.596,94502.8 A 2.028 Manutenção Centros Ocupacionais Escolas Municipais Unidades 3 Educ. 100.900,00105.238,70109.869,21114.4 XXIX - PROGRAMA 0270 PROGRAMA 0270 EDUCAÇÃO INFANTIL 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 20/59 Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Educação 0,822 0,85 OBJETIVO: Despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadoria despesas de capital, necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município, dti prestação direta de serviços educacionais à população alvo de 0 a 6 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fu atender a Lei do Plano Municipal de Educação sob nº 6.705, de 18/06/2015. PÚBLICO- ALVO Educandos da Educação Infantil TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 P 1.226 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas - Educ. Infantil escolas 1 Educ. 100.000,00200.000,00100.000,00 P 1.266 Aquisição de Mobiliário e Equipamentos p/Escolas de Ensino Infantil bens móveis 4 Educ. 5.000,00 5.000,00 5.000,00 A 2.109 Reforma e Manut. Prédios, Quadras Esp. e Parques Escol. - Ed. Infantil imóveis 4 Educ. 55.000,0057.365,0059.889,06 A 2.023 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Creche escolas 4 Educ. 4.363.300,004.603.281,504.856.461,99 A 2.155 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré- Escola escolas 4 Educ. 1.696.900,001.790.229,501.888.692,13 XXX - PROGRAMA 0280 PROGRAMA 0280 EDUCAÇÃO ESPECIAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Educação 0,822 0,85 OBJETIVO: Promover a inclusão de portadores de deficiência em escolas e na sociedade em geral, e atender a Lei do Plano Mu de Educação sob nº 6.705, de 18/06/2015. 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 21/59 PÚBLICO- ALVO Portadores de necessidades especiais. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 P 1.104 Auxílio Financeiro a entidades especializadas no atendimento aos portadores de necessidades especiais Entidade/Escola1 Educ. 542.300,00565.618,90590.506,14615.3 XXXI - PROGRAMA 0290 PROGRAMA 0290 TRANSPORTE ESCOLAR Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Educação 0,822 0,85 OBJETIVO: Despesas com custeio e de capital com a finalidade de manutenção do serviço de transporte escolar para os aluno ensino infantil e fundamental, sejam os recursos para o programa oriundos de outras esferas de governo ou de rec próprios do Tesouro Municipal (aí incluídas as transferências constituicionais de receitas da União ou dos Estados). PÚBLICO- ALVO Alunos do Ensino Fundamental, Infantil e Médio. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 A 2.025 Transporte Escolar - Ensino Fundamental alunos/ano 528 Educ. 842.600,00878.831,80917.500,40956.03 A 2.017 Transporte Escolar - Educação Infantil Creche alunos/ano 199 Educ. 30.000,0031.290,0032.666,7634.038 A 2.149 Transporte Escolar - Educação Infantil Pré- Escola alunos/ano 78 Educ. 80.100,0083.544,3087.220,2590.883 A 2.026 Transporte Escolar - Ensino Médio alunos/ano 273 Educ. 260.100,00271.284,30283.220,81295.11 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 22/59 XXXII - PROGRAMA 0310 PROGRAMA 0310 ENSINO FUNDAMENTAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Educação 0,822 0,85 OBJETIVO: Despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentado despesas de capital, necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município, destinad direta de serviços educacionais à população alvo de 6 a 14 anos. PÚBLICO- ALVO Alunos do Ensino Fundamental. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 P 1.011 Construção, Ampliação e Reforma Escolas - Ensino Fundamental escolas 3 Educ. 50.000,00300.000,00 100.000,00 A 2.018 Manutenção das Atividades das Escolas de Ensino Fundamental escolas 6 Educ. 9.995.200,0010.544.936,0011.124.907,48 A 2.019 Reforma e Manut. Prédios, Quadras Esp. e Parques Esc. - Ens. Fundamental imóveis 6 Educ. 42.100,0043.910,30 45.842,36 XXXIII - PROGRAMA 0320 PROGRAMA 0320 ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Educação 0,822 0,85 OBJETIVO: Proporcionar treinamentos e capacitações aos professores da rede municipal de ensino e atender a Lei do Plano M de Educação sob nº 6.705, de 18/06/2015. PÚBLICO- ALVO Profissionais da Educação Municipal. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 20 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 23/59 A 2.135 Cursos/Treinamentos Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação eventos 3 Educ. 27.600,0028.786,8030.053,4231 XXXIV - PROGRAMA 0321 PROGRAMA 0321 APOIO ADMINISTRATIVO À EDUCAÇÃO Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Educação 0,822 0,85 OBJETIVO: Atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, para atividades dos ensinos fundamental, infanti atividades e ensinos e atender a Lei do Plano Municipal de Educação sob nº 6.705, de 18/06/2015. PÚBLICO- ALVO Escolas Municipais, servidores, alunos, população. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2 A 2.021 Manutenção das Atividades do Dpto. de Educação Secretaria 1 Educ. 3.516.600,003.710.013,003.914.063,724 XXXV - PROGRAMA 0340 PROGRAMA 0340 APOIO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS ARTES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Educação 0,822 0,85 OBJETIVO: Desenvolver políticas municipais de incentivo as manifestações artísticas e culturais e atender a Lei do Plano Municipal de Educação sob nº 6.705, de 18/06/2015. PÚBLICO- ALVO Alunos, cidadãos. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 A 2.096 Oficinas de Arte nas Escolas Projetos/ano 2 Educ. 16.500,0017.209,5017.966,7218.721,33 P 1.022 Promoção de Concursos, Feiras e Eventos Eventos 6 Educ. 16.000,0016.688,0017.422,2818.154,02 XXXVI - PROGRAMA 0420 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 24/59 PROGRAMA 0420 ESPORTE E LAZER Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Educação 0,822 0,85 OBJETIVO: Proporcionar à população veranense momentos de lazer e descontração aliados ao desenvolvimento de ativida esportiv as. PÚBLICO- ALVO População em geral. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 P 1.046 Promoção e Participação Eventos Esportiv os e de Lazer Eventos 35 Educ. 98.600,00102.839,80107.364,76111.87 P 1.200 Auxílio Financeiro a Entidades Esportiv as, de Lazer e de Apoio à Juventude Entidades 2 Educ. 354.000,00369.222,00385.467,77401.65 XXXVII - PROGRAMA 0100 ÓRGÃO EXECUTOR: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE PROGRAMA 0100 APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Relação entre custo de apoio e despesa total 17,64% 16% OBJETIVO: Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendimento maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoas pagas a do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribuídas especifi programas finalísticos ou de gestão de polític as públicas. PÚBLICO- ALVO Servidores, Sociedade, Entidades Civis. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 A 2.157 Manutenção das Atividades do Departamento de Infraestrutura Departamento 1 Infraestr.3.933.300,004.149.631,504.377.861,24 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 25/59 A 2.158 Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente Departamento 1 M. Amb.244.900,00258.369,50272.579,83 A 2.044 Manutenção da JARI junta 1 Infraestr.8.000,00 8.440,00 8.904,20 A 2.073 Manutenção das Atividades do Conselho do FMMA - Fundo Mun de MA Conselho 1 M. Amb.500,00 527,50 556,52 XXXVIII - PROGRAMA 0110 PROGRAMA 0110 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Relação entre custo de apoio e despesa total2,23% 2,50% OBJETIVO: Construir, reformar, ampliar e fazer a manutenção do imobilizado municipal e atender a Lei do Plano Municipal de E de 18/06/2015. PÚBLICO- ALVO Usuários. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 P 1.034 Construção/Ampliação dos Prédios Públicos Municipais prédios/imóveis CASIF e Garag. Infraestr.1.000.000,0050.000,0050.000 A 2.035 Manutenção/Reforma de Prédios Públicos Municipais prédios/imóveis CASIF e Garag. Infraestr.100.800,00105.134,40109.76 P 1.156 Aquisição de Veículos, Máquinas e Implementos Rodoviários veíc./máq./equip.6 Infraestr.35.000,00500.000,0035.000 A 2.043 Manutenção de Veículos, Máquinas e Implementos Rodoviários veíc./máq./equip.74 Infraestr.1.233.000,001.286.019,001.342.6 XXXIX - PROGRAMA 0130 PROGRAMA 0130 PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 26/59 Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Em definição OBJETIVO:Produção de mudas para arborização e ajardinamento da cidade e podas de árvores no perímetro urbano. PÚBLICO- ALVO Pessoas que utiliz am espaços reflorestados, arborizados, etc. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 201920202021 A P Elaboração do Plano de Arborização plano 1 M. Amb. 20.000,000,000,000,00 XL - PROGRAMA 0140 PROGRAMA 0140 ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO INTERIOR Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Distribuição de água potável Em apuração Atendimento de 100% OBJETIVO:Promover o abastecimento de água potável nas comunidades não atendidas pela CORSAN. PÚBLICO- ALVO População residente no interior do município. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 P 1.074 Infraestrutura de Abastecimento de Água na Zona Rural km 2/ano D. Agricult. 5.000,005.215,005.444,465.673,13 A 2.151 Manutenção da Rede de Abastecimento de Água na Zona Rural km 2/ano D. Agricult. 5.000,005.215,005.444,465.673,13 XLI - PROGRAMA 0151 PROGRAMA 0151 GESTÃO AMBIENTAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Tempo médio de análise de projeto de licenciamento ambiental Em apuração 5 dias úteis Demais atividades Em definição Em definição OBJETIVO:Preservação ambiental, licenciamento de atividades e recuperação do meio ambiente PÚBLICO- ALVO Usuários. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 27/59 P 1.211 Programa de Educação Ambiental Projeto 10 Infraestr.9.100,009.491,309.908,9210.325,1 A 2.120 Manutenção do Programa de Licenciamento Ambiental Programa 1 Infraestr.12.900,0013.454,7014.046,7114.636,6 XLII - PROGRAMA 0160 PROGRAMA 0160 GESTÃO E NORMATIZAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Planos atualizados 1 2 OBJETIVO:Implementação de ações e projetos que visam beneficiar a população veranense. PÚBLICO- ALVO População veranense. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 201920202021 P 1.252 Reavaliação do Plano Diretor projeto 1 Infraestr.50.000,000,000,000,00 P 1.253 Desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana projeto 1 Infraestr.50.000,000,000,000,00 XLIII - PROGRAMA 0350 PROGRAMA 0350 VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pavimentação de vias urbanas 95% 100% Pavimentação de vias rurais 10% 12% OBJETIVO: Realizar ampliação e manutenção de vias do perímetro urbano ou de ligação da sede a outras localidades munic municipal. PÚBLICO- ALVO População em geral. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2 P 1.039 Pavimentação/Ampliação de Estradas no Interior e Acessos Km 1/ano Infraestr.500.000,00500.000,005 P 1.041 Pavimentação/Ampliação de Vias Públicas Urbanas e Acessos km 1/ano Infraestr.500.000,00500.000,005 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 28/59 P 1.262 Implantação do Estacionamento Rotativo Projeto 1 Infraestr.15.000,000,00 0 A 2.042 Manutenção das Estradas do Interior km 600/anoInfraestr.1.108.400,001.156.061,201 A 2.045 Manutenção das Vias Públicas Urbanas m² 4000/anoInfraestr.200.000,00200.000,002 A 2.154 Manutenção do Estacionamento Rotativo sistema 1 Infraestr.4.000,00 4.172,00 4 XLIV - PROGRAMA 0360 PROGRAMA 0360 ILUMINAÇÃO PÚBLICA Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Utilização de LED 0% 10% OBJETIVO:Manutenção dos serviços de iluminação de vias e logradouros públicos. PÚBLICO- ALVO População em geral. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 P 1.263 Modernização do Sistema de Iluminação Rodoviária e Urbana Pontos 400 Infraestr.1.000.000,00100.000,00100.000,00 A 2.037 Manutenção da Iluminação Pública Pontos 4000Infraestr.1.153.100,001.202.683,301.255.601,37 XLV - PROGRAMA 0380 PROGRAMA 0380 SANEAMENTO BÁSICO Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Saúde 0,887 0,9 OBJETIVO:Disponibilizar rede de coleta e drenagem de esgotamento sanitário e realizar a manutenção das redes já existentes. PÚBLICO- ALVO População em geral. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 P 1.038 Ampliação do Sistema de Esgotos m 200/anoInfraestr.243.600,00254.074,80265.254,10276. 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 29/59 P 1.264 Implantação de Estação para Tratamento de Efluentes estação 1 Infraestr.0,00 0,00 500.000,000,00 A 2.041 Manutenção do Sistema de Esgotos m 200/anoInfraestr.197.600,00206.096,80215.165,06224. XLVI - PROGRAMA 0390 PROGRAMA 0390 LAZER COMUNITÁRIO Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Em definição OBJETIVO:Estruturar e manter os espaços de lazer e diversão da população. PÚBLICO- ALVO População em geral. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 20 P 1.127 Construção e Reforma de Parques, Praças Públicas e Espaços de Lazer Praças 1 Infraestr.10.000,00150.000,0020.000,0020 A 2.038 Manutenção dos Parques e Praças Públicas/Espaços de Lazer Praças 9 Infraestr.264.900,00276.290,70288.447,5030 XLVII - PROGRAMA 0400 PROGRAMA 0400 NECRÓPOLE MUNICIPAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Em definição OBJETIVO:Realizar a manutenção do espaço do Cemitério Público Municipal. PÚBLICO- ALVO População em geral. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 P 1.241 Ampliação da Necrópole Municipal Unidade/carn. 100 Infraestr.20.000,0020.000,0020.000,0020.000,00 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 30/59 A 2.036 Manutenção da Infraestrutura da Necrópole Municipal cemitério 1 Infraestr.50.000,0052.150,0054.444,6056.731,28 XLVIII - PROGRAMA 0410 PROGRAMA 0410 CIDADE LIMPA Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Saúde 0,887 0,9 OBJETIVO:Promover a coleta, reciclagem e disposição final de resíduos sólidos do município. PÚBLICO- ALVO População em geral, empresas. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 A 1.265 Aquisição de Equipamento p/Recolhimento de Lixo Equipamentos 20 Infraestr.30.000,0030.000,0030.000,00 A 2.143 Manutenção dos Serviços Municipais de Limpeza Pública Toneladas/ano 6000Infraestr.2.500.000,002.607.500,002.722.230,00 XLIX - PROGRAMA 0110 ÓRGÃO EXECUTOR: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA 0110 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Relação entre custo de apoio e despesa total 2,23% 2,50% OBJETIVO:Construir, reformar, ampliar e fazer a manutenção do imobilizado municipal. PÚBLICO- ALVO Usuários. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2 P 1.199 Reforma/Ampliação Prédios das Unidades Básicas e Secr. Mun de Saúde prédio 1 S. Saúde3.000,002.000,003.000,002 P 1.254 Reforma/Ampliação Prédios ESF`s prédios 4 S. Saúde2.000,002.000,002.000,002 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 31/59 P 1.255 Construção Prédio Farmácia Central prédio 1 S. Saúde100.000,00150.000,0050.000,001 P 1.256 Aquisição de Terreno para Construção Prédio CAPS prédio 1 S. Saúde100.000,000,00 0,00 0 P 1.257 Construção Prédio p/ CAPS - Centro de Atenção Psicossocial prédio 1 S. Saúde0,00 50.000,0050.000,001 L - PROGRAMA 0430 PROGRAMA 0430 SAÚDE DA FAMÍLIA Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Saúde 0,887 0,9 OBJETIVO:Proporcionar atendimento domiciliar e ambulatorial às famílias do município. PÚBLICO- ALVO Cidadãos veranenses. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 A 2.076 Manutenção Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS famílias atend./ano 4000S. Saúde470.000,00495.850,00523.121,75 A 2.090 Manutenção do Programa de Saúde Bucal atendimentos/ano11500S. Saúde65.000,0068.575,0072.346,63 A 2.099 Manutenção Programa Estratégia Saúde da Família - ESF equipes 4 S. Saúde2.754.200,002.905.681,003.065.493,46 LI - PROGRAMA 0440 PROGRAMA 0440 SAÚDE MENTAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Saúde 0,887 0,9 OBJETIVO:Manter programas e serviços que se destinam ao atendimento de doentes mentais e drogadição. 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 32/59 PÚBLICO- ALVO População em geral. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2 A 2.057 Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial setor 1 S. Saúde972.700,001.026.198,501.082.639,421 A 2.136 Programa de Tratamento Dependentes Químicos Pacientes/ano 5 S. Saúde42.000,0043.806,0045.733,474 TOTAL DO PROGRAMA 1.014.700,001.070.004,501.128.372,891 LII - PROGRAMA 0460 PROGRAMA 0460 VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Saúde 0,887 0,9 OBJETIVO: Efetuar a verificação das condições sanitárias de estabelecimentos que prestam serviços à população e adoçã medidas preventivas de controle de doenças que possam afetar a saúde da população. PÚBLICO- ALVO População veranense. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 A 2.125 Manutenção do Canil Municipal canil 1 S. Saúde270.600,00282.235,80294.654,18307.02 A 2.053 Manutenção do Programa Vigilância em Saúde programa 1 S. Saúde165.000,00172.095,00179.667,18187.21 LIII - PROGRAMA 0470 PROGRAMA 0470 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Saúde 0,887 0,9 OBJETIVO: Oferecer à população serviços de atendimento médico especializado e ambulatorial, exames, diagnóstico e t doenças. PÚBLICO- ALVO População em geral. 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 33/59 TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 A 2.052 Assistência Médica, Hospitalar e Ambulatorial à População atendimentos/ano115488S. Saúde7.500.000,007.912.500,008.347.687,50 A 2.129 Convênio com Outros Municípios convênio 1/anoS. Saúde138.300,00144.246,90150.593,77 A 2.144 Manutenção dos Serviços de Traumato- Ortopedia atendimentos/ano540 S. Saúde304.600,00317.697,80331.676,51 A 2.145 Manutenção dos Serviços de Fisioterapia atendimentos/ano5892 S. Saúde228.400,00238.221,20248.702,94 LIV - PROGRAMA 0480 PROGRAMA 0480 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Saúde 0,887 0,9 OBJETIVO:Manter os serviços de distribuição gratuita de produtos de uso profiláticos e terapêutic os. PÚBLICO- ALVO População em geral. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 20 A 2.089 Programa Assistência Farmacêutic a à População compr frasc amp/ano 3.276.969S. Saúde912.700,00951.946,10993.831,731.0 LV - PROGRAMA 0490 PROGRAMA 0490 PROGRAMA LONGEVIDADE Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Saúde 0,887 0,9 OBJETIVO:Promoção de ações de saúde visando a longevidade dos munícipes. PÚBLICO- ALVO População idosa. 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 34/59 TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 P 1.058 Manutenção Projeto Estudos da Longevidade projeto 1 S. Saúde106.400,00110.975,20115.858,11120.72 A 2.119 Manutenção das Academias Públicas de Saúde academias 3 S. Saúde10.000,0010.430,0010.888,9211.346 LVI - PROGRAMA 0500 PROGRAMA 0500 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Saúde 0,887 0,9 OBJETIVO:Gestão das polític as públicas de saúde, visando a prevenção e promoção da saúde dos municípes. PÚBLICO- ALVO Munícipes. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 A 2.050 Manutenção das Atividades do Sistema Municipal de Saúde unid.serv.mant.7 S. Saúde9.050.000,009.547.750,0010.072.876,25 A 2.070 Transporte de Equipes de Saúde veíc. ambul. van13 S. Saúde140.000,00146.020,00152.444,88 A 2.071 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde conselho 1 S. Saúde1.500,00 1.564,50 1.633,34 P 1.244 Particip Soc. Civil Eventos, Capac e Palestras Voltadas ao Desenv. Saúde Trein event capac/ano 5 S. Saúde1.000,00 1.043,00 1.088,90 A 2.126 Transporte de Pacientes usuários do transporte 9600S. Saúde155.000,00161.665,00168.778,26 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 35/59 LVII - PROGRAMA 0501 PROGRAMA 0501 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS - SAÚDE CIDADÃ Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Saúde 0,887 0,9 OBJETIVO:Fortalecimento de programas e ações para suprir demanda da população veranense. PÚBLICO- ALVO População em geral. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 A 1.198 Auxílio à Entidades Dedicadas ao Promoção e Prevenção à Saúde entidades 3 S. Saúde13.400,0013.976,2014.591,1615.203 A 2.008 Manutenção Programa de Apoio a Pacientes Acamados programa 1 S. Saúde86.000,0089.698,0093.644,7297.577 P 2.118 Manutenção de Programas de Prevenção e Controle de Doenças programas/ano 7 S. Saúde50.000,0052.150,0054.444,6056.731 TOTAL DO PROGRAMA 149.400,00155.824,20162.680,48169.51 LVIII - PROGRAMA 0100 ÓRGÃO EXECUTOR: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA PROGRAMA 0100 APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Relação entre custo de apoio e despesa total 17,64% 16% OBJETIVO: Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendime cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à p pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atri especific amente aos programas finalísticos ou de gestão de polític as públicas. 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 36/59 PÚBLICO- ALVO Servidores, Sociedade, Entidades Civis. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 A 2.059 Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo unidade administr. 1 Turismo 591.700,00624.243,50658.576,90694.7 LIX - PROGRAMA 0110 PROGRAMA 0110 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Relação entre custo de apoio e despesa total 2,23% 2,50% OBJETIVO:Construir, reformar, ampliar e fazer a manutenção do imobilizado municipal. PÚBLICO- ALVO Usuários. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 P 1.238 Aquisição de Veículo p/ Secretaria de Turismo e Cultura veículo 1 Sec Tur e Cult 0,00 50.000,000,00 0,00 P 1.081 Restauração da Casa da Cultura prédio restaurado Casa da Cultura Cultura 50.000,001.000.000,00100.000,00100.0 LX - PROGRAMA 0340 PROGRAMA 0340 APOIO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS ARTES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Em definição OBJETIVO:Desenvolver polític as municipais de incentivo as manifestações artísticas e culturais. PÚBLICO- ALVO Cidadãos, alunos das escolas. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 37/59 P 1.028 Auxílio Financeiro à Entidades Culturais entidades 4 Cultura 161.700,00168.653,10176.073,84183.46 P 1.031 Promoção de Eventos Culturais eventos/ano 10 Cultura 28.600,0029.829,8031.142,3232.450 P 1.243 Projeto "Pulando Janelas" projeto 1 Cultura 4.000,004.172,004.355,574.538,5 A 2.030 Manutenção do Sistema Municipal de Cultura unidade administr. 1 Cultura 315.600,00332.958,00351.270,69370.59 A 2.032 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal unidade 1 Cultura 275.300,00290.441,50306.415,79323.26 A 2.033 Manutenção da Banda Marcial Municipal Banda 1 Cultura 8.500,008.865,509.255,599.644,3 A 2.146 Biblioteca Itinerante Projeto 1 Cultura 4.000,004.172,004.355,574.538,5 LXI - PROGRAMA 0341 PROGRAMA 0341 INTERCÂMBIO CULTURAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Em definição OBJETIVO:Realizar intercâmbio em especial com cidades irmãs na Europa. PÚBLICO- ALVO Agentes públicos, estudantes, comunidade em geral, atores culturais, classe empresarial. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 A 2.156 Intercâmbio Cultural ações/ano 1 Cultura 5.000,005.000,005.000,005.000,00 LXII - PROGRAMA 0510 PROGRAMA 0510 PROMOÇÃO DO TURISMO Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Renda 0,848 0,9 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 38/59 OBJETIVO:Estruturar os pontos turísticos do município, dando condições de acesso e utiliz ação aos munícipes e visitantes. PÚBLICO- ALVO Munícipes e visitantes. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 P 1.044 Infraestrutura em Pontos Turísticos do Município pontos turísticos9 Turismo 10.000,0010.000,0010.000,0010.000,00 A 2.049 Manutenção de Pontos Turísticos do Município pontos turísticos9 Turismo 56.000,0058.408,0060.977,9663.539,04 LXIII - PROGRAMA 0520 PROGRAMA 0520 EVENTOS SOCIAIS E TURÍSTICOS Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Renda 0,848 0,9 OBJETIVO:Proporcionar momentos de lazer e descontração para a população através de shows, feiras e eventos. PÚBLICO- ALVO Munícipes e visitantes. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 P 1.047 Promoção e Participação em Eventos Sociais e de Lazer eventos 2/anoTurismo 266.000,00350.000,0060.000,0060.000,0 P 1.070 Participação em Eventos Turísticos Region, Estad, Nacion. e Internac. eventos 2/anoTurismo 15.000,0015.000,0015.000,0015.000,0 LXIV - PROGRAMA 0530 PROGRAMA 530 PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Renda 0,848 0,9 OBJETIVO:Incentivar os artesãos veranenses na confecção e comercialização de seus produtos. 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 39/59 PÚBLICO- ALVO Munícipes e visitantes. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 P 1.208 Auxílio Financeiro à Entidades entidade 1 Turismo 10.000,0010.430,0010.888,9211.346,26 P 1.228 Oficinas de Artesanato oficinas 1/anoTurismo 3.000,003.129,003.266,683.403,89 LXV - PROGRAMA 0540 PROGRAMA 0540 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TURISMO Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Pontuação Idese - Renda 0,848 0,9 OBJETIVO:Fomentar as ações e estratégias de divulgação das potencialidades turísticas do município. PÚBLICO- ALVO Empreendedores no município. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2 P 1.105 Divulgação do Município ações 8/ano Turismo 62.100,0064.770,3067.620,207 A 2.113 Programa de Estímulo aos Empreendedores do Turismo Projetos 1 evento/ano Turismo 6.300,006.570,906.860,027 LXVI - PROGRAMA 0100 ÓRGÃO EXECUTOR: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E LONGEVIDADE PROGRAMA 0100 APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Relação entre custo de apoio e despesa total 17,64% 16% OBJETIVO: Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendim cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pessoa aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser at especific amente aos programas finalísticos ou de gestão de polític as públicas. PÚBLICO- ALVO Servidores, Sociedade, Entidades Civis. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MEDIDA META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 202 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 40/59 A 2.060 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenv. Social, Habit. e Long. secretaria 1 S. Des. Soc. 691.900,00729.954,50770.102,00812 LXVII - PROGRAMA 0110 PROGRAMA 0110 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Relação entre custo de apoio e despesa total 2,23% 2,50% OBJETIVO:Construir, reformar, ampliar e fazer a manutenção do imobilizado municipal. PÚBLICO- ALVO Usuários. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 202 P 1.246 Construção de Prédio para o CREAS prédio 1 S. Des. Soc. 300.000,00300.000,0060.000,000,00 P 1.247 Ampliação do Prédio do CRAS prédio 1 S. Des. Soc. 100.000,00100.000,00200.000,000,00 P 1.248 Construção do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos prédio 1 S. Des. Soc. 50.000,00200.000,00200.000,00100 P 1.249 Aquisição de Veículo para Transporte de Usuários de Programas Desenv. veículo 1 S. Des. Soc. 155.000,000,00 0,00 0,00 LXVIII - PROGRAMA 0550 PROGRAMA 0550 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Idese - Geral 0,852 0,872 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 41/59 OBJETIVO: Amparar e proteger as pessoas em geral em especial a população em situação de vulnerabilidade social através do Social. PÚBLICO- ALVO População em vulnerabilidade social, sociedade em geral. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 202 P 1.111 Realização de Campanhas de Caráter Social campanhas 4 S. Des. Soc. 2.300,00 2.398,90 2.50 P 1.171 Programa Geração Renda, Incl. Social e Atenção Social Básica à Família Famílias 75 S. Des. Soc. 38.000,0039.634,0041.3 A 2.079Benefícios Eventuais benefícios/ano 800 S. Des. Soc. 1.028.000,001.072.204,001.11 A 2.105 Manutenção Centro Referência Assistência Social - CRAS centro 1 S. Des. Soc. 225.300,00237.691,50250 A 2.106 Manutenção Centro Referência Especializ. Assistência Social - CREAS centro 1 S. Des. Soc. 431.000,00454.705,00479 A 2.072 Manutenção das Atividades do Conselho do Fundo de Assist. Social conselho 1 S. Des. Soc. 1.500,00 1.564,50 1.63 A 2.111 Manutenção de Políticas de Valorização da Mulher evento 1 S. Des. Soc. 2.000,00 2.086,00 2.17 A 2.128 Programa Nacional Aprimoramento Rede Socioassistencial programa 1 S. Des. Soc. 600 625,80 653 A 2.130 Programa de Atendimento Especializado às Famílias famílias/ano 600 S. Des. Soc. 28.900,0030.142,7031.4 A 2.131 Apoio à Organização de Gestão do SUAS centro 1 S. Des. Soc. 3.600,00 3.754,80 3.92 A 2.132 Apoio à Organização e Gestão do PBF e CADÚNICO centro 1 S. Des. Soc. 2.100,00 2.190,30 2.28 A 2.133 Programa de Atendimento Integral às Famílias programa 1 S. Des. Soc. 86.400,0090.115,2094.0 A 2.134 Proteção Social Especial de Alta Complexidade vínc.rompidos/ano30 S. Des. Soc. 9.800,00 10.221,4010.6 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 42/59 A 2.160 Abordagem Social/Acompanhamento Moradores de Rua moradores/ano 10 S. Des. Soc. 3.000,00 3.129,00 3.26 LXIX - PROGRAMA 0552 PROGRAMA 0552 DEFESA CIVIL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Idese - Geral 0,852 0,872 OBJETIVO:Amparar, proteger e auxiliar as pessoas em geral em situações de calamidade. PÚBLICO- ALVO Pessoas que se enquadrem na situação de calamidade de acordo com critérios preestabelecidos. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 A 2.100 Manutenção do Conselho e Coordenadoria da Defesa Civil conselho/coord.1 S. Des. Soc. 1.500,001.564,501.633,341.701,95 A 2.101 Realização de Ações de Defesa Civil intempéries - S. Des. Soc. 1.500,001.564,501.633,341.701,95 LXX - PROGRAMA 0560 PROGRAMA 0560 ASSISTÊNCIA AO IDOSO Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Idese - Geral 0,852 0,872 OBJETIVO:Realização de ações públicas destinadas à assistência e amparo a pessoas da terceira idade. PÚBLICO- ALVO Idosos. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 P 1.194 Auxílio Financeiro a Entidades Dedicadas a Pessoas Idosas entidades 2 S. Des. Soc. 239.500,00249.798,50260.789,64271.74 P 1.237 Projeto "Município para Todas as Idades" projeto 1 S. Des. Soc. 140.100,00146.124,30152.553,77158.96 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 43/59 A 2.075 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ações/ano 5 S. Des. Soc. 55.300,0057.677,9060.215,7362.744 A 2.117 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso conselho 1 S. Des. Soc. 1.500,001.564,501.633,341.701,9 LXXI - PROGRAMA 0570 PROGRAMA 0570 POLÍTICA HABITACIONAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Idese - Geral 0,852 0,872 OBJETIVO: Desenvolver ações que visam fomentar frentes de combate ao déficit habitacional e melhoria de qualidade da habitacionais PÚBLICO- ALVO População veranense que se enquadre nas condições. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 P 1.174 Programa de Regularização Fundiária residências/ano 25 S. Des. Soc. 0,00 0,00 0,00 A 2.061 Benefícios Eventuais (Melhorias Habitacionais) beneficiados/ano100 S. Des. Soc. 0,00 0,00 0,00 A 2.115 Manutenção das Atividades do Conselho Mun. de Habitação Popular conselho 1 S. Des. Soc. 1.500,00 1.564,501.633,34 P 1.245 Implant./Infraestrutura do Loteamento Popular loteamento 1 S. Des. Soc. 1.000.000,00500.000,000,00 LXXII - PROGRAMA 0580 PROGRAMA 0580 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Idese - Geral 0,852 0,872 OBJETIVO: Desenvolver ações de assistência e estruturar os espaços que se destinam a abrigar e assistir crianças e adolesce destituídas de amparo familiar, vítimas da negligência, abusos, exploração, violência ou outros fatores que po influenciar seu desenvolvimento físico e psíquico. 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 44/59 PÚBLICO- ALVO Crianças e adolescentes do município. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 A 2.065 Manutenção do Conselho Tutelar unidade 1 S. Des. Soc. 204.000,00215.220,00227.057,10239.54 A 2.104 Manutenção das Ativid. do Conselho de Fundo Mun Criança e Adolesc. conselho 1 S. Des. Soc. 1.500,001.564,501.633,341.701, A 2.082 Programa Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente ações/ano 10 S. Des. Soc. 55.200,0057.573,6060.106,8462.631 A 2.150 Manut. Centro de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente prédio 1 S. Des. Soc. 18.000,0018.774,0019.600,0620.423 LXXIII - PROGRAMA 0600 PROGRAMA 0600 ATENÇÃO A PESSOAS ESPECIAIS Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Idese - Geral 0,852 0,872 OBJETIVO: Auxiliar financeiramente entidades que se destinam a amparar pessoas portadoras de deficiência, visando sua integração na sociedade. PÚBLICO- ALVO Entidades afins. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 A 2.114 Manutenção Programa de Apoio a Pessoas Especiais entidade 1 S. Des. Soc. 16.400,0017.105,2017.857,8318.607,86 LXXIV - PROGRAMA 0100 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 45/59 ÓRGÃO EXECUTOR: 16 - GABINETE DO VICE-PREFEITO PROGRAMA 0100 APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Indicadores do Programa Índice Recente Índice Final PPA Relação entre custo de apoio e despesa total 17,64% 16% OBJETIVO: Dar condições de desenvolver os trabalhos administrativos com qualidade e agilidade para um melhor atendiment cidadão e maiores benefícios para a comunidade. Contempla despesas de custeio, despesas de transferência à pes pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo, que não possam ser atribu especific amente aos programas finalísticos ou de gestão de polític as públicas. PÚBLICO- ALVO Servidores, Sociedade, Entidades Civis. TIPO * AÇÃOTÍTULO PROD/UNID/MED META FÍSICA ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 A 2.140 Manutenção das Ativid. do Gabinete do Vice- Prefeito serviços mantidos 1 Gab. Vice100.800,00106.344,00112.192,92118.36 LXXV - PROGRAMA 0000 AÇÕES NÃO INTEGRANTES AO PPA/RPPS PROGRAMA 0000 ENCARGOS ESPECIAIS OBJETIVO:Atender a despesas classific adas como Encargos Especiais conforme Portaria SOF 42/99. PÚBLICO- ALVO Servidores, Inativos e Pensionistas vinculados ao RPPS, demais beneficiados. TIPO * AÇÃOTÍTULO ÓRGÃO EXECUTOR 2018 2019 2020 2021 OE 2.014 Manutenção do FAPS - Fundo Aposent Pensão Serv RPPS 8.799.791,009.283.779,519.794.387,3910.333.078,70 OE 0.001 Indenizações e Restituições de Convênios secretarias1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 OE 0.002 Outros Encargos Especiais Finanças 911.704,02 986.003,00 1.062.717,001.120.710,00 OE 0.003 Amortiz ação do Passivo Atuarial executivo 5.598.600,005.906.523,006.231.381,776.574.107,77 OE 3.999 Reserva de Contingência executivo 10.047.949,0010.099.506,0010.003.875,009.836.441,00 LXXVI - TOTAIS 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 46/59 TOTAL ÓRGÃOS 2018 2019 2020 2021 TOTAL SECR. 01 - Câmara de Vereadores 1.104.300,001.161.814,701.225.631,781.289.085,884.780.832,36 02 - Gabinete do Prefeito 1.385.900,001.367.005,301.442.028,851.521.140,885.716.075,03 03 - Secr. Mun. Desenvolv. Econômico 2.238.370,002.339.597,314.446.935,332.557.412,0811.582.314,72 05 - Secr. Mun. Governo 4.534.761,004.795.726,465.011.075,225.257.386,3419.598.949,02 06 - Secr. Mun. Finanças 2.075.400,002.022.287,001.964.087,191.960.252,348.022.026,53 07 - Secr. Mun. Educação, Esportes, Lazer e Juv. 25.985.600,0026.589.693,4027.668.096,1129.059.157,40109.302.546,91 08 - Secr. Infraestrutura e Meio Ambiente 14.504.100,0013.650.526,7014.114.536,6014.185.815,9656.454.979,26 10 - Secr. Mun. Saúde 23.641.800,0024.898.325,2026.127.397,6827.650.472,65102.317.995,53 11 - Secr. Mun. Turismo e Cultura 1.872.800,003.036.643,601.881.060,051.969.196,068.759.699,71 12 - Secr. Desenv. Social, Habit. E Longevidade 4.895.400,004.550.513,604.080.349,583.894.863,7217.421.126,90 16 - Gabinete Vice-Prefeito 100.800,00 106.344,00 112.192,92 118.363,54 437.700,46 TOTAL ANO 82.339.231,0084.518.477,2788.073.391,3189.463.146,85344.394.246,43 AÇÕES NÃO INTEGRANTES AO PPA25.359.044,0226.276.811,5127.093.361,1627.865.337,47106.594.554,16 TOTAL PREVISTO ÓRGÃOS + NÃO INTEGR PPA 107.698.275,02110.795.288,78115.166.752,47117.328.484,32450.988.800,59 ANEXO I PARÂMETROS PARA PROJEÇÕES Preenchimento de acordo com as expectativas de aumentos percentuais das receitas ou despesas DISCRIMINAÇÃO 2018 2019 2020 2021 1. INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (I P C A) 4,30%4,40%4,20%4,50% 2. CRESCIMENTO ESPERADO DO PIB 2,00%3,00%2,50%2,50% 3. CRESC. VEGET. FOLHA SALARIAL *, 1,00%1,00%1,00%1,00% 4. CRESC. AUTÔNOMO DE OUTROS CUSTEIOS 0,00%0,00%0,00%0,00% 5. ESFORÇO ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 2,00%2,00%2,00%2,00% 6 CRESCIMENTO MÉDIO TRANSFERENCIAS 4,30%4,40%4,20%4,50% 7 PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - Executivo 0,00%0,00%0,00%0,00% 7 PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - Legislativo 0,00%0,00%0,00%0,00% 8. CRESCIMENTO DOS INVESTIMENTOS E INVERSÕES Taxas de Inflação e PIB. Fonte: www3.bcb.gov.br/expectativas/publico/ 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 47/59 MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS RS PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Tabela 1 - Receitas realizadas em 2015 e 2016, previstas para 2017 e estimadas para o período de 2018 a 2021 Ano 2015 2016 2017 2018 2019 TOTAL GERAL DA RECEITA (C)=(A)+(B)+(C)82.827.054,8994.715.397,0393.137.246,26103.001.371,05108.440.259 Receitas Correntes excluídas as deduções da Receita (A) 74.529.907,3286.903.670,7184.558.746,2691.278.995,5598.811.599,1 Receitas Tributárias 10.866.980,0712.192.426,0512.608.310,0013.413.476,6814.283.743,0 Impostos 9.482.239,1910.686.969,9210.939.010,0011.637.575,1812.392.621,0 IPTU 3.783.616,494.258.706,004.536.000,004.825.668,965.138.758,36 IRRF 1.410.683,461.642.033,441.734.410,001.845.169,421.964.884,01 IRRF s/Rendimento do Trabalho - Poder Executivo 1.125.105,581.297.802,951.392.160,001.481.063,341.577.154,73 IRRF s/Rendimento do Trabalho - Poder Legislativo 6.264,57 7.283,58 7.400,00 7.872,56 8.383,34 IRRF s/ Demais Rendimentos 279.313,31 336.946,91 334.850,00 356.233,52 379.345,95 ITBI 1.223.841,911.281.743,451.244.000,001.323.441,841.409.306,75 ISS 3.064.097,333.504.487,033.424.600,003.643.294,963.879.671,93 Taxas 1.384.740,881.505.456,131.669.100,001.775.688,731.890.895,41 Contribuição de Melhoria - - 200,00 212,77 226,58 Receita de Contribuições 1.908.838,331.999.188,082.017.000,002.124.768,312.240.440,70 Contribuiçõesdos Servidores para o Regime Próprio de Previdência 1.908.838,331.999.188,082.017.000,002.124.768,312.240.440,70 Comp.Financ. entre Regimes Previdenciários - - - - - Contribuição para Custeio de Serv.Ilum.Pública - - - - - Outras Contribuições - - - - - Receita Patrimonial 7.704.762,7514.581.488,559.769.277,3610.387.647,9011.161.439,5 Receita de Valores Mobiliários 7.425.724,0014.283.927,769.505.830,0010.112.872,3010.874.573,8 Educação - Fundeb 60.579,78 102.459,24 116.000,00 123.407,76 132.702,83 Educação - outros vinculados 47.614,04 64.690,09 57.650,00 61.331,53 65.951,02 Saúde - ASPS 14.075,41 16.855,09 15.500,00 16.489,83 17.731,84 Saúde - outros vinculados 206.094,22 231.229,42 215.200,00 228.942,67 246.186,63 Assistência social 4.728,17 7.890,52 7.350,00 7.819,37 8.408,33 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 48/59 Recursos Previdenciários - RPPS 6.537.429,4113.294.545,568.600.000,009.149.196,009.838.313,44 Outros Vinculados 104.762,50 118.432,64 47.130,00 50.139,72 53.916,25 Não Vinculados (Recursos Livres) 450.440,47 447.825,20 447.000,00 475.545,42 511.363,50 Outras Receitas Patrimoniais 279.038,75 297.560,79 263.447,36 274.775,60 286.865,72 Receita Agropecuária - - - - - Receita Industrial 42.092,41 5.053,90 - - - Receita de Serviços 37.716,42 82.389,52 89.000,00 92.827,00 96.911,39 Serviços de Saúde - - - - - Outros Serviços 37.716,42 82.389,52 89.000,00 92.827,00 96.911,39 Transferências Correntes 61.065.021,2366.904.817,8367.462.177,2973.330.268,6679.862.919,2 Transf.Intergovernamentais 60.751.379,1466.812.334,5367.448.677,2973.316.188,1679.848.219,1 Transf.da União 23.073.441,5826.546.894,1125.856.277,9228.127.726,0830.657.421,2 Cota-parte do FPM 15.649.870,5716.946.109,3116.713.259,0018.181.502,0919.816.673,6 FPM - Cota Extra - Julho e Dezembro - 1.250.594,361.396.805,001.519.512,921.656.171,84 Cota-parte do ITR 38.761,58 24.078,26 30.000,00 32.635,47 35.570,57 Transferência do Salário-Educação 835.627,98 830.238,76 851.000,00 925.759,50 1.009.018,61 Transf.Recursos do SUS 4.669.845,365.245.210,024.858.048,925.284.823,665.760.119,56 Transf.Recursos FNAS 254.598,29 202.758,44 235.560,00 256.253,71 279.300,14 Transf.Recursos FNDE 455.328,92 483.888,88 375.805,00 408.819,09 445.586,65 Transf.Financeira - LC nº 87/96 169.849,99 141.560,42 149.000,00 162.089,50 176.667,18 Transf.Compens.Financ.Explor.Rec.Naturais962.093,21 1.059.914,221.095.000,001.191.194,661.298.325,94 Outras Transf.da União 37.465,68 362.541,44 151.800,00 165.135,48 179.987,10 Transf.dos Estados 27.120.538,0227.938.978,8329.303.898,3731.878.216,5434.745.215,8 Cota-parte do ICMS 21.767.785,0021.784.980,9423.500.000,0025.564.451,5027.863.616,0 Cota-parte do IPVA 3.890.581,523.891.577,173.900.000,004.242.611,104.624.174,57 Cota-parte do IPI-Exportações 398.885,27 272.604,45 330.000,00 358.990,17 391.276,31 Transf.Recursos do Fundo Estadual de Saúde 893.085,32 1.781.229,691.397.633,001.520.413,661.657.153,58 Transf.Recursos do Fundo Estadual de Assist.Social - 3.552,37 - - - Transf.Cota-parte CIDE 14.665,60 40.549,97 40.142,00 43.668,43 47.595,80 Outras Transf.dos Estados 155.535,31 164.484,24 136.123,37 148.081,67 161.399,55 Transferências dos Municípios 718.362,13 1.100.221,011.288.501,001.343.906,541.403.038,43 Transf.Recursos do SUS 718.362,13 1.100.221,011.288.501,001.343.906,541.403.038,43 Outras Transf.dos Municípios - - - - - Transferências Multig overnamentais 9.839.037,4111.226.240,5811.000.000,0011.966.339,0013.042.543,6 Transf.Recursos do FUNDEB 9.839.037,4111.226.240,5811.000.000,0011.966.339,0013.042.543,6 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 49/59 Transf.Convênios p/Despesas Correntes - - - - - Convênios para Saúde - - - - - Convênios para Prog.Educação - - - - - Convênios para Prog.Assist.Social - - - - - Convênios para Combate à Fome - - - - - Convênios para Programas de Infraestrutura - - - - - Outras Transf.Convênios - - - - - Outras Transf.Correntes 313.642,09 92.483,30 13.500,00 14.080,50 14.700,04 Outras Receitas Correntes 1.555.941,071.466.601,011.674.013,411.780.915,911.896.461,73 Multas e Juros de Mora (Origem em Impostos) 144.175,20 196.747,40 224.300,00 238.623,80 254.105,71 Multas e Juros de Mora Outras Origens 36.504,79 38.254,00 4.200,00 4.468,21 4.758,11 Receitas da Dívida Ativa (Origem em Impostos) 278.662,83 281.454,95 539.500,00 573.952,47 611.190,51 Receitas da Dívida Ativa Outras Origens - 19.701,05 10.400,00 11.064,14 11.781,99 Receitas Correntes Diversas 1.096.598,25930.443,61 895.613,41 952.807,28 1.014.625,42 Deduções da Receita (8.651.444,96)(10.328.294,23)(9.061.031,80)(9.850.908,91)(10.730.316, Deduções para o F U N D E B (8.217.936,63)(8.612.182,11)(8.924.451,80)(9.708.455,97)(10.581.595, Outras Deduções da Receita (renuncias, retificações, restituições) (433.508,33)(1.716.112,12)(136.580,00)(142.452,94)(148.720,87) Receitas de Capital (B) 1.859.438,251.419.836,391.961.500,004.820.844,502.423.461,66 Operações de Crédito - - - 2.500.000,00- Alienação de Bens 31.413,80 3.948,42 1.700,00 1.773,10 2.351,12 Amort. de Empréstimos/Financ. - - - - - Transf. de Capital 1.827.790,421.387.018,751.959.800,002.319.071,402.421.110,54 Transf. Intergovernamentais (exceto de convênios) 227.615,42 227.679,75 - 150.000,00 156.600,00 Transf. de Convênios p/Despesas de Capital 1.600.175,001.159.339,001.959.800,002.169.071,402.264.510,54 Convênios para Saúde - 511.989,00 - 60.000,00 62.640,00 Convênios para Prog.Educação - - - 15.000,00 15.660,00 Convênios para Prog.Assist.Social - - - - - Convênios para Programas de Infraestrrutura 1.560.175,00647.350,00 1.959.800,002.044.071,402.134.010,54 Convênios para Saneamento Básico - - - - - Outras Transf.Convênios 40.000,00 - - 50.000,00 52.200,00 Outras Receitas de Capital 234,03 28.869,22 - - - 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 50/59 Receitas intraorçamentárias do RPPS (C)6.437.709,326.391.889,936.617.000,006.901.531,007.205.198,36 MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS RS PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Tabela 01-A - Receita Corrente Líquida realizada em 2015 e 2016, prevista para 2017 e estimada para o período de 2018 a 2021 ESPECIFICAÇÃO 2015 2016 2017 2018 2019 2020 I - RECEITAS CORRENTES(Exceto Intraorçamentárias) 83.181.352,2897.231.964,9493.619.778,06101.129.904,45109.541.915,64118.219.574,49 II - DEDUÇÕES 18.229.082,8526.927.114,4021.077.591,8022.613.809,1224.394.608,7326.194.951,32 I R R F s/Rendimentos do Trabalho 1.131.370,151.305.086,531.399.560,001.488.935,901.585.538,061.685.173,27 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 1.908.838,331.999.188,082.017.000,002.124.768,312.240.440,702.357.884,60 Compensação Financeira entre Regimes - - - - - - Rendidmentos de Aplicações (Rec.Previdenciários) 6.537.429,4113.294.545,568.600.000,009.149.196,009.838.313,4410.507.810,67 Deduções da Receita (Fundeb e Outras) 8.651.444,9610.328.294,239.061.031,809.850.908,9110.730.316,5311.644.082,78 III - (+) Ajuste Perdas com o Fundeb - - - - - - IV - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II+III) 64.952.269,4370.304.850,5472.542.186,2678.516.095,3485.147.306,9092.024.623,17 MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS RS PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Tabela 02 - Recursos aplicados na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em 2015 e 2016, previstos para 2017 e estimados pa de 2018 a 2021 DISCRIMINAÇÃOVALOR RECEITA 2015 2016 2017 2018 2019 2020 20 IMPOSTOS PRÓPRIOS (A) 9.905.077,2211.165.172,2711.702.810,0012.450.151,4513.257.917,2714.091.044,7915 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 51/59 IPTU 3.783.616,494.258.706,004.536.000,004.825.668,965.138.758,365.461.677,945.8 IRRF 1.410.683,461.642.033,441.734.410,001.845.169,421.964.884,012.088.357,332.2 ITBI 1.223.841,911.281.743,451.244.000,001.323.441,841.409.306,751.497.867,581.5 ISS 3.064.097,333.504.487,033.424.600,003.643.294,963.879.671,934.123.470,524.3 Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora (Origem em Impostos) 422.838,03 478.202,35 763.800,00 812.576,27 865.296,22 919.671,43 98 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (B) 26.057.251,7925.949.162,5627.730.000,0030.166.052,7732.879.066,8935.698.907,1838 IPVA (Art.158, CF/1998) 21.767.785,0021.784.980,9423.500.000,0025.564.451,5027.863.616,0130.253.311,1733 ICMS (Art.158, CF/1998) 3.890.581,523.891.577,173.900.000,004.242.611,104.624.174,575.020.762,285.4 IPI-EX (Art.159, CF/1998) 398.885,27 272.604,45 330.000,00 358.990,17 391.276,31 424.833,73 46 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (C) 15.858.482,1418.362.342,3518.289.064,0019.895.739,9821.685.083,2523.544.882,7325 FPM (Art.159, CF/1998) 15.649.870,5716.946.109,3116.713.259,0018.181.502,0919.816.673,6621.516.230,8623 FPM - Cota Extra - Julho e Dezembro - 1.250.594,361.396.805,001.519.512,921.656.171,841.798.211,761.9 ITR (Art.158, CF/1998) 38.761,58 24.078,26 30.000,00 32.635,47 35.570,57 38.621,25 42 Transferência Financeira LC nº 87/96 169.849,99 141.560,42 149.000,00 162.089,50 176.667,18 191.818,87 20 TOTAL DAS RECEITAS P/FINS DO ART. 212 DA CF/88 (D) 51.820.811,1555.476.677,1857.721.874,0062.511.944,2067.822.067,4273.334.834,7179 VALOR MÍNIMO A APLICAR 25% X (D) 12.955.202,7913.869.169,3014.430.468,5015.627.986,0516.955.516,8518.333.708,6819 RECURSOS DO FUNDEB (Transferência e Rendimentos) (E) 9.899.617,1911.328.699,8211.116.000,0012.089.746,7613.175.246,5014.302.857,64- DEDUÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB (F) (8.217.936,63)(8.612.182,11)(8.924.451,80)(9.708.455,97)(10.581.595,66)(11.489.115,63)- 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 52/59 GANHO / PERDA COM O F U N D E B (G = E - F) 1.681.680,562.716.517,712.191.548,202.381.290,792.593.650,832.813.742,01- DESPESA (Recursos MDE e FUNDEB) Pessoal Ativo +Outras Desp de Pessoal da Educação (H) 12.031.838,1013.969.879,5214.377.433,0015.145.619,2515.970.146,7616.807.301,8517 Outras Despesas Correntes da Educação (I) 3.244.429,483.036.808,683.364.573,003.509.249,643.663.656,623.817.530,203.9 Despesas de Capital da Educação (J) 68.547,40 246.303,38 28.300,00 29.516,90 30.815,64 32.109,90 33 DESPESA CONSIDERADA COM MANUTENÇÃO DE ENSINO (K) = H+I+J (+/-) G 13.663.134,4214.536.473,8715.578.757,8016.303.094,9917.070.968,1917.843.199,9421 Valor Efetivamente Aplicado (M) = K / D 26,37% 26,20% 26,99% 26,08% 25,17% 24,33% 27 MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS RS PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Tabela 03 - Recursos aplicados em Ações e Serviços Públicos de Saúde em 2015 e 2016, previstos para 2017 e estimados para o pe 2018 a 2021 DISCRIMINAÇÃO VALOR RECEITA 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 IMPOSTOS PRÓPRIOS (A) 9.905.077,2211.165.172,2711.702.810,0012.450.151,4513.257.917,2714.091.044,7915.01 IPTU 3.783.616,494.258.706,004.536.000,004.825.668,965.138.758,365.461.677,945.821 IRRF 1.410.683,461.642.033,441.734.410,001.845.169,421.964.884,012.088.357,332.225 ITBI 1.223.841,911.281.743,451.244.000,001.323.441,841.409.306,751.497.867,581.596 ISS 3.064.097,333.504.487,033.424.600,003.643.294,963.879.671,934.123.470,524.395 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 53/59 Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora (Origem em Impostos) 422.838,03 478.202,35 763.800,00 812.576,27 865.296,22 919.671,43 980.2 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (B) 26.057.251,7925.949.162,5627.730.000,0030.166.052,7732.879.066,8935.698.907,1838.984 IPVA (Art.158, CF/1998) 21.767.785,0021.784.980,9423.500.000,0025.564.451,5027.863.616,0130.253.311,1733.03 ICMS (Art.158, CF/1998) 3.890.581,523.891.577,173.900.000,004.242.611,104.624.174,575.020.762,285.482 IPI-EX (Art.159, CF/1998) 398.885,27 272.604,45 330.000,00 358.990,17 391.276,31 424.833,73 463.9 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (C) 15.858.482,1418.362.342,3518.289.064,0019.895.739,9821.685.083,2523.544.882,7325.71 Transferência Financeira LC nº 87/96 169.849,99 141.560,42 149.000,00 162.089,50 176.667,18 191.818,87 209.4 FPM (Art.159, CF/1998) 15.649.870,5716.946.109,3116.713.259,0018.181.502,0919.816.673,6621.516.230,8623.49 FPM - Cota Extra - Julho e Dezembro - 1.250.594,361.396.805,001.519.512,921.656.171,841.798.211,761.963 ITR (Art.158, CF/1998) 38.761,58 24.078,26 30.000,00 32.635,47 35.570,57 38.621,25 42.17 Transferência Financeira LC nº 87/96 169.849,99 141.560,42 149.000,00 162.089,50 176.667,18 191.818,87 209.4 TOTAL DAS RECEITAS P/FINS DO ART. 198 DA CF/88 (D) 51.820.811,1555.476.677,1857.721.874,0062.511.944,2067.822.067,4273.334.834,7179.71 VALOR MÍNIMO A APLICAR 15% X (D) 7.773.121,678.321.501,588.658.281,109.376.791,6310.173.310,1111.000.225,2111.95 D E S P E S A S COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 54/59 [MISSING IMAGE:, ] Pessoal Ativo + Outras Desp de Pessoal da Saúde 5.010.559,726.042.662,476.595.845,006.948.261,007.326.524,337.710.580,738.138 Outras Despesas Correntes da Saúde (E) 4.553.798,945.010.573,667.020.424,007.322.302,237.644.483,537.965.551,848.324 Despesas de Capita da Saúde (F) 168.757,79 - 20.000,00 20.860,00 21.777,84 22.692,51 23.71 (-) Despesas com Rendimentos das Aplicações Financeiras - ASPS 14.075,41 16.855,09 15.500,00 16.489,83 17.731,84 18.938,50 20.28 Total das Despesas (G) = (D) + (E) + (F) 9.733.116,4511.053.236,1313.636.269,0014.291.423,2314.992.785,7015.698.825,0816.48 Participação (H) = (G) / (C) 18,8% 19,9% 23,6% 22,9% 22,1% 21,4% 20,7% NICÍPIO DE VERANÓPOLIS RS - PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Tabela 04 - Cálculo da previsão do limite de despesas do Poder Legislativo para o período de 2017 a 2021 RECEITA EFETIVAMENTE ARRECADADA ANO ANTERIOR BASE DE CÁLCULO PARA O ANO DA DESPESA 2017 2018 2019 2020 2021 Receita Tributária (A) 12.192.426,0512.608.310,0013.413.476,6814.283.743,0415.181.333,46 IPTU 4.258.706,004.536.000,004.825.668,965.138.758,365.461.677,94 IRRF 1.642.033,441.734.410,001.845.169,421.964.884,012.088.357,33 ITBI 1.281.743,451.244.000,001.323.441,841.409.306,751.497.867,58 ISS 3.504.487,033.424.600,003.643.294,963.879.671,934.123.470,52 TAXAS 1.505.456,131.669.100,001.775.688,731.890.895,412.009.719,28 Contribuição de Melhoria - 200,00 212,77 226,58 240,81 Contribuição p/Custeio de Iluminação Pública (B) - - - - - Contribuições dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência (C) 1.999.188,082.017.000,002.124.768,312.240.440,702.357.884,60 Transferências Constitucionais e Legais (D) 44.352.054,8846.059.206,0050.105.461,1954.611.745,9559.295.467,72 FPM (Art.159, CF/1998) 16.946.109,3116.713.259,0018.181.502,0919.816.673,6621.516.230,86 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 55/59 FPM Cota Extra 1.250.594,361.396.805,001.519.512,921.656.171,841.798.211,76 ITR (Art.158, CF/1998) 24.078,26 30.000,00 32.635,47 35.570,57 38.621,25 Transferência Financeira LC nº 87/96 141.560,42 149.000,00 162.089,50 176.667,18 191.818,87 ICMS (Art.158, CF/1998) 21.784.980,9423.500.000,0025.564.451,5027.863.616,0130.253.311,17 IPVA (Art.158, CF/1998) 3.891.577,173.900.000,004.242.611,104.624.174,575.020.762,28 IPI-EX (Art.159, CF/1998) 272.604,45 330.000,00 358.990,17 391.276,31 424.833,73 Cota Parte da CIDE 40.549,97 40.142,00 43.668,43 47.595,80 51.677,80 Outras Receitas Correntes (E) 478.202,35 763.800,00 812.576,27 865.296,22 919.671,43 Multas e Juros de Mora dos Tributos 196.747,40 224.300,00 238.623,80 254.105,71 270.073,71 Receitas de Dívida Ativa Tributária 281.454,95 539.500,00 573.952,47 611.190,51 649.597,72 Deduções das Receitas Correntes - Exceto para o Fundeb (F) - 1.716.112,12- 136.580,00- 142.452,94- 148.720,87- 154.967,15 TOTAL DA RECEITA DO ANO ANTERIOR (G) = (A) + (B) + (C) + (D) + (E) - (F) 57.305.759,2461.311.736,0066.313.829,5071.852.505,0377.599.390,06 Limite Percentual Estabelecido pelo Art. 29-A da Constituição da República 7,0% Limite da despesa para o ano Legislativo Total (E) 7,0% de (D) 4.011.403,154.291.821,524.641.968,075.029.675,355.431.957,30 Legislativo: Folha de Pagamento (E)= 70% (D) 2.807.982,203.004.275,063.249.377,653.520.772,753.802.370,11 Despesa Efetivamente Prevista para o Legislativo 1.011.890,001.062.111,831.115.920,631.170.236,091.230.756,44 Folha de Pagamenos do Poder Legislativo p/Fins do § 1º do art. 29-A da Constituição 643.390,00 677.766,33 714.663,93 752.126,61 793.832,03 Demais Despesas do Legislativo 368.500,00 384.345,50 401.256,70 418.109,48 436.924,41 % de Gastos Efetivo do Poder Legislativo1,77% 1,73% 1,68% 1,63% 1,59% % Efetivo de Gastos Com Folha de Pagamento do Legislativo 16,04% 15,79% 15,40% 14,95% 14,61% MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS RS PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Tabela 05 - Apuração dos gastos com pessoal do Poder Executivo e Legislativo ocorridos em 2015 e 2016, previstos para 20 estimados para o período de 2018 a 2021 DESPESAS DE PESSOAL - PODER EXECUTIVO DESPESAS LIQUIDADAS 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Pessoal 3780849801423635347012521355781319037182139084556614637536911544918 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 56/59 Pessoal Ativo+Outras Desp de Pessoal Art.18 LRF+ Contr.Patronal (A) 37.808.498,0142.363.534,7012.521.355,7813.190.371,8213.908.455,6614.637.536,9115.449.18 Pessoal Inativo e Pensionistas - Total do Executivo (B) 5.394.289,956.584.305,227.670.000,008.079.808,108.519.672,858.966.274,109.463.454 (-) Inativos com recursos do RPPS (C) 5.394.289,956.584.305,227.670.000,008.079.808,108.519.672,858.966.274,109.463.454 (-) Outras despesas não Computadas (D) 5.321.671,335.256.244,665.399.583,825.631.765,925.879.563,626.126.505,306.402.198 (-) I R R F s/ Rendimentos do Trabalho Poder Executivo (E) 1.125.105,581.297.802,951.392.160,001.481.063,341.577.154,731.676.263,131.786.728 DESPESA LÍQUIDA TOTAL (F) = (A+B) - (C+D+E) 31.361.721,1035.809.487,095.729.611,966.077.542,566.451.737,316.834.768,487.260.261 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (F) 64.952.269,4370.304.850,5472.542.186,2678.516.095,3485.147.306,9092.024.623,1796.914.11 DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (G=E/F) 48,28% 50,93% 7,90% 7,74% 7,58% 7,43% 7,49% DESPESAS DE PESSOAL - PODER LEGISLATIVO DESPESAS LIQUIDADAS 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Pessoal Ativo+Outras 530.239,87 555.354,03 643.390,00 677.766,33 714.663,93 752.126,61 793.832,0 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 57/59 Desp de Pessoal Art.18 LRF+ Contr.Patronal (A) Pessoal Inativo e Pensionistas - Total do Legislativo (B) - - - - - - - (-) Inativos do Legislativo pagos recursos do RPPS (C) - - - - - - - (-) Outras despesas não Computadas (D) - - 29.081,36 30.331,86 31.666,46 32.996,45 34.481,29 (-) I R R F s/ Rendimentos do Trabalho Poder Legislativo (E) 6.264,57 7.283,58 7.400,00 7.872,56 8.383,34 8.910,14 9.497,32 DESPESA LÍQUIDA TOTAL (F) = (A+B) - (C+D+E) 523.975,30 548.070,45 606.908,64 639.561,91 674.614,13 710.220,01 749.853,4 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (F) 64.952.269,4370.304.850,5472.542.186,2678.516.095,3485.147.306,9092.024.623,1796.914.11 DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (G=E/F) 0,81% 0,78% 0,84% 0,81% 0,79% 0,77% 0,77% PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Tabela 06 - Avaliação global dos recursos disponíveis para planejamento no período de 2017 a 2021 2017 2018 2019 2020 2021 TOTAL R 2018-2021 RECEITA TOTAL (A) 93.137.246,26103.001.371,05108.440.259,13116.608.555,46122.938.696,19450.988.881, 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 58/59 DESPESAS QUE NÃO INTEGRAM O PPA (B) 24.197.387,4625.172.294,2727.449.421,6429.026.725,1430.709.427,61 Serviço da Dívida - - - - - Juros e Encargos da Dívida - - - - - Amortiz ação - - - - - Outras Operações Especiais 24.197.387,4625.172.294,2727.449.421,6429.026.725,1430.709.427,61 Reserva de Contingência (inclusive para equilíbrio financeir o) 463.000,00 482.909,00 504.157,00 525.331,59 548.971,51 PASEP 846.587,46 914.289,96 989.681,99 1.067.386,691.126.246,65 Inativos e Pensionistas - Gastos Totais 7.343.000,008.079.808,109.283.780,009.794.387,0010.333.079,00 Reserva de Contingência do RPPS 10.211.800,0010.095.687,2110.764.279,6511.407.237,8612.126.022,45 Amortiz ação do Passivo Atuarial 5.332.000,005.598.600,005.906.523,006.231.382,006.574.108,00 Demais Operações Especiais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 DESPESAS QUE INTEGRAM O PPA (C) = D + E + F 68.939.858,8077.829.076,7880.990.837,4987.581.830,3192.229.268,59 Despesas Vinculadas/obrigações legais (D) 21.790.494,5822.769.611,4523.809.190,9424.850.853,9429.070.819,52 Despesas totais com serviços de saúde (C.F./88 - Art. 198) 13.651.769,0014.307.913,0615.010.517,5415.717.763,5816.506.133,27 Despesas totais com Educação (MDE e FUNDEB) 15.578.757,8016.303.094,9917.070.968,1917.843.199,9421.762.140,64 Despesas totais com o Poder Legislativo, Inclusive Pessoal 1.011.890,001.062.111,831.115.920,631.170.236,091.230.756,44 Pessoal e Encargos do Executivo (exceto Educação, Saúde e Câmara) (8.451.922,22)(8.903.508,42)(9.388.215,42)(9.880.345,68)(10.428.210,84) Outras Despesas com Rec. Vinculados (E) 11.335.519,9214.952.722,4013.399.736,6514.374.855,5015.501.844,04 05/11/2022 22:35 Plano Plurianual de Veranópolis - RS https://leismunicipais.com.br/a1/plano-plurianual-veranopolis-rs?o=tcers 59/59 Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. Recursos da Contribuição p/Iluminação Pública (CIP) - - - - - Demais Recursos para Aplucação em Educação 1.284.455,001.410.910,121.536.216,271.666.114,721.817.199,42 Demais Recursos para Aplicação em Saúde 7.759.382,928.438.086,549.129.138,219.843.584,7210.672.126,85 Recursos para Aplicação em Assistência Social 242.910,00 264.073,08 287.708,47 312.234,55 340.780,25 Rec.Al.de Bens, Operaç.de Crédito e Amort.de Emprést/Financiam 1.700,00 2.501.773,102.351,12 2.449,86 2.560,11 Demais Vinculações - Receitas Correntes 87.272,00 93.808,16 101.512,04 109.263,05 118.114,45 Demais Vinculações - Receitas de Capital 1.959.800,002.244.071,402.342.810,542.441.208,582.551.062,97 Recurs. Livres Estimados para Planejam. das Demais Despesas (F) = A - B - D - E 35.813.844,3040.106.742,9343.781.909,9048.356.120,8847.656.605,03 Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 10/04/2019