Relatório Anual de Gestão 2023 VANESSA CALIONI Secretário(a) de Saúde REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO: VERANOPOLIS https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 33 Sumário 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais 1.2. Secretaria de Saúde 1.3. Informações da Gestão 1.4. Fundo de Saúde 1.5. Plano de Saúde 1.6. Informações sobre Regionalização 1.7. Conselho de Saúde 1.8. Casa Legislativa 2. Introdução 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária 3.2. Nascidos Vivos 3.3. Principais causas de internação 3.4. Mortalidade por grupos de causas 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão 5.2. Por natureza jurídica 5.3. Consórcios em saúde 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa 9. Execução Orçamentária e Financeira 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica 9.2. Indicadores financeiros 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho 9.5. Covid-19 Repasse União 9.6. Covid-19 Recursos Próprios 9.7. Covid-19 Repasse Estadual 10. Auditorias 11. Análises e Considerações Gerais 12. Recomendações para o Próximo Exercício https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 33 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais UF RS Município VERANÓPOLIS Região de Saúde Região 25 - Vinhedos e Basalto Área 289,43 Km² População 24.021 Hab Densidade Populacional 83 Hab/Km² Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 29/02/2024 1 .2. Secretaria de Saúde Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE Número CNES 6669530 CNPJ A informação não foi identificada na base de dados CNPJ da Mantenedora 98671597000109 Endereço PINHEIRO MACHADO 581 Email versaude@veranopolis.rs.gov.br Telefone 54 3441 1458 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 29/02/2024 1 .3. Informações da Gestão Prefeito(a) WALDEMAR DE CARLI Secretário(a) de Saúde em ExercícioVANESSA CALIONI E-mail secretário(a) versaude@veranopolis.rs.gov.br Telefone secretário(a) 5434415532 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 29/02/2024 1.4. Fundo de Saúde Instrumento de criação LEI Data de criação 10/1993 CNPJ 11.839.813/0001-96 Natureza Jurídica FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL Nome do Gestor do Fundo VANESSA CALIONI Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 29/02/2024 1.5. Plano de Saúde Período do Plano de Saúde 2022-2025 Status do Plano Aprovado Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 17/05/2022 1.6. Informações sobre Regionalização Região de Saúde: Região 25 - Vinhedos e Basalto Município Área (Km²) População (Hab) Densidade BENTO GONÇALVES 382.513 123151 321,95 BOA VISTA DO SUL 94.349 2779 29,45 CARLOS BARBOSA 229.906 30420 132,31 CORONEL PILAR 105.379 1607 15,25 COTIPORÃ 172.375 3846 22,31 https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 33 FAGUNDES VARELA 134.291 2566 19,11 GARIBALDI 167.697 34335 204,74 GUABIJU 148.393 1417 9,55 GUAPORÉ 297.661 25268 84,89 MONTE BELO DO SUL 68.369 2557 37,40 NOVA ARAÇÁ 74.36 4954 66,62 NOVA BASSANO 211.612 9649 45,60 NOVA PRATA 258.752 25692 99,29 PARAÍ 120.418 7194 59,74 PINTO BANDEIRA 104.821 2723 25,98 PROTÁSIO ALVES 172.81 2025 11,72 SANTA TEREZA 72.39 1505 20,79 SÃO JORGE 118.053 2912 24,67 UNIÃO DA SERRA 130.991 1170 8,93 VERANÓPOLIS 289.432 24021 82,99 VILA FLORES 107.815 3646 33,82 VISTA ALEGRE DO PRATA 119.326 1590 13,32 Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2022 1 .7. Conselho de Saúde Intrumento Legal de Criação LEI Endereço RUA EDMUNDO TEDESCO E-mail Telefone Nome do Presidente ROGERIO FRANKLIN DA SILVA Número de conselheiros por segmento Usuários 9 Governo 2 Trabalhadores1 Prestadores 4 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Ano de referência: 1 .8. Casa Legislativa Considerações Verifica-se que, embora tenham sido feitas as devidas atualizações nas respectivas fontes, o sistema ainda traz informações incorretas. Desta forma, o número da Lei Municipal de criação do Conselho de Saúde de Veranópolis é nº 4.628, de 28 de julho de 2005 e sua composição, por segmento é: usuários - 08; representantes do governo - 02; trabalhadores da saúde - 01 e prestadores de serviço - 05. 1º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ? 2º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ? 3º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ?22/05/2023 16/10/2023 28/02/2024 https://digisusgmp.saude.gov.br 4 de 33 2. Introdução Análises e Considerações sobre Introdução Os dados estão de acordo com a tabela de cálculo de percentual aplicado em ações de serviço de saúde do exercício de 2022. O presente relatório foi elaborado de acordo com a metodologia de cálculo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS. https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 33 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade A disponibilização dos dados do SINASC, SIM e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DAENT/SVSA e DRAC/SAES 3.1. População estimada por sexo e faixa etária Período: 2021 Faixa Etária Masculino Feminino Total 0 a 4 anos 646 616 1262 5 a 9 anos 690 646 1336 10 a 14 anos 678 656 1334 15 a 19 anos 787 707 1494 20 a 29 anos 1866 1796 3662 30 a 39 anos 2184 2205 4389 40 a 49 anos 1919 1965 3884 50 a 59 anos 1811 1868 3679 60 a 69 anos 1465 1601 3066 70 a 79 anos 759 978 1737 80 anos e mais 338 632 970 Total 13143 13670 26813 Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet) Data da consulta: 12/03/2024. 3.2. Nascidos Vivos Número de nascidos vivos por residência da mãe. Unidade Federação 2019 2020 2021 2022 VERANOPOLIS 269 244 227 245 Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 12/03/2024. 3.3. Principais causas de internação Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10. Capítulo CID-10 2019 2020 2021 2022 2023 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 146 186 250 104 116 II. Neoplasias (tumores) 123 103 104 138 140 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 22 15 12 21 29 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 26 25 27 40 28 V. Transtornos mentais e comportamentais 119 107 137 120 110 VI. Doenças do sistema nervoso 18 14 12 7 21 VII. Doenças do olho e anexos 5 3 5 - 2 VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 2 1 2 - 1 IX. Doenças do aparelho circulatório 176 144 107 122 186 X. Doenças do aparelho respiratório 158 106 108 166 140 XI. Doenças do aparelho digestivo 190 185 154 166 213 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 23 22 14 23 34 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 37 36 34 51 85 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 77 80 85 113 155 XV. Gravidez parto e puerpério 176 149 132 140 155 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 13 14 17 14 14 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 8 4 6 19 5 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 32 41 37 26 27 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 197 195 186 209 271 https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 33 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - - XXI. Contatos com serviços de saúde 15 10 9 16 31 CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - - Total 1563 1440 1438 1495 1763 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 12/03/2024. Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS. 3.4. Mortalidade por grupos de causas Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 Capítulo CID-10 2019 2020 2021 2022 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 7 12 67 16 II. Neoplasias (tumores) 33 46 41 41 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár - - - 2 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 9 14 29 17 V. Transtornos mentais e comportamentais 3 1 1 1 VI. Doenças do sistema nervoso 14 7 3 18 VII. Doenças do olho e anexos - - - - VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - IX. Doenças do aparelho circulatório 42 34 35 46 X. Doenças do aparelho respiratório 16 11 13 23 XI. Doenças do aparelho digestivo 15 10 12 17 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - 2 1 1 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 2 1 1 1 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 9 8 5 9 XV. Gravidez parto e puerpério - - - - XVI. Algumas afec originadas no período perinatal - 1 - 3 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1 - - 3 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 21 8 3 5 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - - - XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 19 12 20 8 XXI. Contatos com serviços de saúde - - - - XXII.Códigos para propósitos especiais - - - - Total 191 167 231 211 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Data da consulta: 12/03/2024. Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade Em relação à morbidade do município, neste período, percebe-se que as principais causas se relacionam a lesões, envenenamento e algumas outras consequências de causas externas, seguido por doenças do sistema digestivo e, posteriormente, doenças do aparelho circulatório. Sobre a mortalidade, suas principais causas são doenças do aparelho circulatório, seguido por neoplasias (tumores) e doenças do aparelho respiratório. Em relação aos dados demográ?cos, observa-se uma leve predominância da população feminina. A faixa etária predominante é a de 30 a 39 anos, representando 16,36% da população total. A população entre 0 a 19 anos representa 20,23% e a população economicamente ativa, de 20 a 59 anos corresponde à 58,23%. Já a faixa etária acima de 60 anos compreende 21,53% dos munícipes, sendo essa com maior percentual de população feminina. Nota-se que houve um aumento de população na faixa etária de 60 anos ou mais, com relação aos últimos relatórios e o número de nascidos vivos apresentou uma redução no período de 2019 a 2021, voltando a aumentar em 2022. https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 33 4. Dados da Produção de Serviços no SUS A disponibilização dos dados do SIS AB, SIA e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DESF/SAPS e DRAC/SAES 4.1. Produção de Atenção Básica Tipo de Produção Quantidade Visita Domiciliar 27.943 Atendimento Individual 95.942 Procedimento 145.676 Atendimento Odontológico 6.975 Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica ? SISAB 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos Caráter de atendimento: Urgência Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde - - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 4116 398225,78 - - 03 Procedimentos clínicos 1 - 989 646738,35 04 Procedimentos cirúrgicos 2282 64281,78 571 467645,41 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - - 08 Ações complementares da atenção à saúde - - - - Total 6399 462507,56 1560 1114383,76 Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 12/03/2024. 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização Sistema de Informações Ambulatoriais Forma de Organização Qtd. aprovada Valor aprovado 030108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial 6931 - Sistema de Informacões Hospitalares Forma de Organização AIH Pagas Valor total 030317 Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais 159 78932,72 Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 12/03/2024. 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 2527 - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 158303 1496673,79 - - 03 Procedimentos clínicos 86613 649511,62 1058 688253,18 04 Procedimentos cirúrgicos 4277 114023,67 1154 931220,49 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - - 08 Ações complementares da atenção à saúde 21649 107162,55 - - Total 273369 2367371,63 2212 1619473,67 https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 33 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 12/03/2024. 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual. Portanto, não há produção sob gestão municipal. 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos Financiamento: Vigilância em Saúde Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Qtd. aprovada Valor aprovado 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 2527 - Total 2527 - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Data da consulta: 12/03/2024. Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS No caráter de urgência e emergência hospitalar, os maiores valores empregados foram em procedimentos clínicos, seguido por procedimentos cirúrgicos. Na parte ambulatorial, a maior concentração de atendimentos é de procedimentos com ?nalidade diagnostica, seguido por procedimentos cirúrgicos. Na produção de Atenção Psicossocial, foram contabilizados 6.931 atendimentos e 159 internações para tratamento dos transtornos mentais e comportamentais. A cobertura de CAPS do município atinge a meta pactuada. Para ampliação da cobertura e qualidade nos serviços prestados, o município desenvolve diversas ações, tais como oficinas, trabalho em conjunto com outras entidades, além de atividades físicas. https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 33 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES. Período 12/2023 Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total HOSPITAL GERAL 0 0 1 1 CONSULTORIO ISOLADO 0 0 12 12 POLO ACADEMIA DA SAUDE 0 0 2 2 HOSPITAL/DIA - ISOLADO 0 0 1 1 CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 0 0 1 1 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 0 0 6 6 CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 0 0 5 5 FARMACIA 0 0 7 7 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 0 0 6 6 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 0 0 1 1 Total 0 0 42 42 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 29/02/2024. 5.2. Por natureza jurídica Período 12/2023 Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPIO 11 0 0 11 ENTIDADES EMPRESARIAIS SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA 25 0 0 25 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIACAO PRIVADA 3 0 0 3 PESSOAS FISICAS PESSOAS FÍSICAS 3 0 0 3 Total 42 0 0 42 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 29/02/2024. 5.3. Consórcios em saúde Período 2023 Participação em consórcios CNPJ Natureza Area de atuação Participantes 14662467000101 Direito Público Compra de medicamentos RS / VERANÓPOLIS Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 29/02/2024. Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Em relação à rede física prestadora de serviços ao SUS e de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica, verificamos que, no período em questão, persistem divergências com relação ao número de estabelecimentos cadastrados no CNES, sendo que o município possui 209 estabelecimentos ativos cadastrados no CNES. Veranópolis participa desde 08/08/2011, de um consórcio - CISGA (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha). Compreende 10 municípios da região da serra, atuando nas áreas do turismo, saúde, meio ambiente e agricultura. https://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 33 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES. Período 02/2023 Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do EstabelecimentoFormas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1) Autônomos (0209, 0210) 8 2 4 4 0 Bolsistas (07) 2 0 0 0 0 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 18 10 19 31 19 Privada (NJ grupos 2, 4 e 5) Autônomos (0209, 0210) 13 1 5 3 0 Celetistas (0105) 0 0 2 0 0 Sem Fins Lucrativos (NJ grupo 3) Autônomos (0209, 0210) 119 0 10 1 0 Celetistas (0105) 1 22 13 73 0 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 2 0 0 2 0 Privada (NJ grupos 2, 4 e 5) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 0 1 1 2 0 Sem Fins Lucrativos (NJ grupo 3) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 0 0 2 0 0 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 12/03/2024. Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2019 2020 2021 2022 Privada (NJ grupos 2, 4 e 5) Autônomos (0209, 0210) 3 3 6 9 Pública (NJ grupo 1) Autônomos (0209, 0210) 22 23 8 53 Bolsistas (07) 2 3 1 1 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 118 117 118 118 Residentes e estagiários (05, 06) 5 6 10 4 Sem fins lucrativos (NJ grupo 3) Autônomos (0209, 0210) 128 129 132 124 Celetistas (0105) 99 99 108 124 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2019 2020 2021 2022 Privada (NJ grupos 2, 4 e 5) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 6 6 6 6 Pública (NJ grupo 1) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 9 8 11 19 Sem fins lucrativos (NJ grupo 3) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 2 2 2 2 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 12/03/2024. Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Analisando as tabelas, observa-se que alguns dados constantes divergem da base municipal do CNES. Os dados da nossa base mostram que a maioria dos pro?ssionais que atuam no sistema de saúde possuem vínculo empregatício. A maior parte deles acontece por contrato celetista, regime estatutário e contratos autônomos. A maioria dos celetistas e autônomos de atendimento SUS são vinculados ao hospital, e os estatutários são os pro?ssionais contratados por concurso público realizado pelo município. Atualmente, o município possui um médico bolsista do programa Mais Médicos. De um modo geral, percebemos um aumento do número de pro?ssionais cadastrados devido a demanda crescente de pacientes que procuram os serviços públicos de saúde. https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 33 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores DIRETRIZ Nº 1 - Gestão do patrimônio municipal OBJETIVO Nº 1.1 - Construir, reformar, ampliar e fazer manutenção do imobilizado municipal. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Reforma e/ou ampliação prédios das unidades de saúde (UBS e ESF) Satisfação dos usuários e profissionais em relação às estruturas físicas Percentual2021 70,0090,00 80,00Percentual 70,00 87,50 Ação Nº 1 - Manutenção das estruturas públicas que abrigam os serviços de saúde Ação Nº 2 - Reforma do telhado da UBS Central 2. Reforma e/ou ampliação prédios do sistema municipal da saúde Satisfação dos usuários e profissionais em relação às estruturas físicas Percentual2021 70,0090,00 80,00Percentual 70,00 87,50 Ação Nº 1 - Manutenção da estrutura pública que abriga a Secretaria Municipal de Saúde 3. Construção de prédio para Farmácia Municipal Satisfação dos usuários e profissionais em relação às estruturas físicas Percentual2021 30,00100,00 80,00Percentual 80,00 100,00 Ação Nº 1 - Reforma/Construção de prédio para instalar a Farmácia Central, almoxarifado e setor administrativo 4. Construção de prédio para o CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) Satisfação dos usuários e profissionais em relação às estruturas físicas Percentual2021 0,00 80,00 60,00Percentual 0 0 Ação Nº 1 - Construção de prédio para instalar o CAPS DIRETRIZ Nº 2 - Estratégia de Saúde da Família OBJETIVO Nº 2.1 - Adotar medidas de prevenção e promoção de saúde às pessoas, suas famílias e comunidade. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Família ? ESF Percentual de indivíduos e famílias beneficiadas Percentual2021 80,00100,00 80,00Percentual 80,00 100,00 Ação Nº 1 - Manutenção do Programa de Estratégia de Saúde da Família, incluindo manutenção dos serviços de saúde bucal e desenvolvimento de ações de prevenção e promoção de saúde através dos Agentes Comunitários de Saúde. DIRETRIZ Nº 3 - Saúde Mental https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 33 OBJETIVO Nº 3.1 - Fortalecer a rede de Saúde Mental, incluindo ampliação da oferta de atendimento com a equipe multidisciplinar com ênfase no enfrentamento da dependência de álcool, drogas e outras demandas em saúde mental desencadeadas pela pandemia, além de manter programas e serviços que se destinam ao atendimento de doentes mentais. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial Ações executadas Percentual2021 90,00100,00 90,00Percentual 90,00 100,00 Ação Nº 1 - Aquisição de insumos, equipamentos e sistemas Ação Nº 2 - Manutenção da equipe mínima Ação Nº 3 - Alimentação de sistemas de informação 2. Programa de tratamento de dependentes químicos Número de pessoas vinculadas e atendidas pelo serviço especializado Percentual2021 80,00100,00 90,00Percentual 90,00 100,00 Ação Nº 1 - Acolhimento de portadores de sofrimento psíquico e usuários de álcool e outras drogas Ação Nº 2 - Ofertar medicamentos controlados Ação Nº 3 - Oferecer acompanhamento de equipe multidisciplinar Ação Nº 4 - Encaminhar pacientes para avaliações, tratamento e internações Ação Nº 5 - Realizar grupos e oficinas terapêuticas DIRETRIZ Nº 4 - Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental OBJETIVO Nº 4.1 - Efetuar a verificação das condições sanitárias de estabelecimentos que prestam serviços à população e adoção de medidas preventivas de controle de doenças que possam afetar a saúde da população. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde Número de ações executadas Percentual2021 80,00100,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 Ação Nº 1 - Compra de insumos Ação Nº 2 - Manutenção de veículos Ação Nº 3 - Realização de educação continuada Ação Nº 4 - Aquisição de EPIs Ação Nº 5 - Alimentação de Sistemas de Informação Ação Nº 6 - Contratação de serviços quando necessário Ação Nº 7 - Planejamento e a implementação de ações para combate a doenças 2. Manutenção do Canil Municipal Número de ações executadas Percentual2021 90,00100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Repasse de auxílio financeiro Ação Nº 2 - Implantação de Política Pública de castração Ação Nº 3 - Acolher das ruas cães que se encontram em situação de abandono DIRETRIZ Nº 5 - Atendimento Ambulatorial e Hospitalar https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 33 OBJETIVO Nº 5.1 - Garantir acesso universal e integral da população a serviços de qualidade, com equidade e em prazo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política básica e da atenção especializada e aprimoramento da rede de urgências. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Assistência médica, hospitalar e ambulatorial à população Número de atendimentos e serviços prestados Percentual2021 90,00100,00 90,00Percentual 100,00 111,11 Ação Nº 1 - Prestar atendimento médico especializado e ambulatorial, exames, diagnóstico e tratamento de doenças 2. Convênio com outros municípios Número de atendimentos e serviços prestados Percentual2021 90,00100,00 90,00Percentual 100,00 111,11 Ação Nº 1 - Manter convênio de cofinanciamento com municípios que são referência para especialidades SUS, qualificando os serviços especializados prestados. DIRETRIZ Nº 6 - Assistência Farmacêutica OBJETIVO Nº 6.1 - Garantir o fornecimento de medicamentos da lista básica municipal e insumos, conforme protocolo municipal e discussão com Equipe Multidisciplinar (COFAT). Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Programa de Assistência Farmacêutica à População Número de insumos adquiridos e população beneficiada Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Número de insumos adquiridos e população beneficiada DIRETRIZ Nº 7 - Programa Longevidade OBJETIVO Nº 7.1 - Dar continuidade aos estudos relacionados a saúde do idoso e indicadores que promovem a longevidade na população idosa do município, bem como prestar assistência à pacientes vinculados à Atenção Básica. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Manutenção do projeto Estudos da Longevidade Resultado das pesquisas realizadas e número de pacientes atendidos Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Oferecer serviços voltados à prevenção e promoção da saúde da população idosa DIRETRIZ Nº 8 - Gestão da Saúde Pública https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 33 OBJETIVO Nº 8.1 - Realizar ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde para toda a população através do Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo os princípios da universalidade, equidade e integralidade no atendimento ao usuário e a promoção da saúde do município, bem como a qualificação da assistência às populações vulneráveis, garantindo seus direitos. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Aquisição equipamentos para o Sistema Municipal de Saúde Contratação de serviços de terceiros Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da Sistema Municipal de Saúde 2. Participação da sociedade civil em eventos, capacitações e palestras Prestação de serviços e contratação de serviços de terceiros Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Promover a participação em eventos, capacitações, palestras e atividades afins relacionadas ao desenvolvimento e melhoria da Saúde Pública 3. Aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da rede de Atenção Básica Aquisição de insumosPercentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Aquisição de equipamentos e material permanente 4. Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Saúde Aquisição de insumos e serviços prestados Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Proporcionar condições para o adequado funcionamento e qualificar as atividades desenvolvidas pelo Sistema Municipal de Saúde 5. Transporte de Equipes de Saúde Contratação de serviços de terceiros Percentual2021 50,0080,00 60,00Percentual 60,00 100,00 Ação Nº 1 - Manutenção e ampliação da frota de veículos utilizados para transporte das equipes de saúde 6. Manutenção do Conselho Municipal da Saúde Aquisição de insumosPercentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Proporcionar condições adequadas para o funcionamento do Conselho Municipal da Saúde 7. Transporte de Pacientes Contratação de serviços de terceiros Percentual2021 50,0080,00 60,00Percentual 55,00 91,67 Ação Nº 1 - Manutenção e ampliação da frota de veículos utilizados para transporte de pacientes 8. Capacitação e treinamento de servidores do Sistema Municipal de Saúde Prestação de serviços e contratação de serviços de terceiros Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Capacitar os servidores do Sistema municipal de saúde 9. Capacitação e treinamento Conselheiros de Saúde Prestação de serviços e contratação de serviços de terceiros Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 0 0 Ação Nº 1 - Capacitar os membros do Conselho Municipal de Saúde 10. Manutenção das Unidades de Saúde (UBS E ESF) Aquisição de insumos e serviços prestados Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades Básicas de Saúde do Município 11. Investimento em soluções tecnológicas Aquisição de plataforma de tecnologia Percentual2021 90,00100,00 90,00Percentual 90,00 100,00 Ação Nº 1 - Aquisição de tecnologias para qualificação dos serviços de saúde ofertados no município DIRETRIZ Nº 9 - Prevenção e controle de doenças - Saúde Cidadã https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 33 OBJETIVO Nº 9.1 - Fortalecimento de programas e ações para suprir demanda da população veranense Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Auxílio a entidades dedicadas à promoção e prevenção em saúde Entidades beneficiadasPercentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Auxiliar entidades que promovem a prevenção da saúde da população veranense 2. Atividades Educativas ? modalidade Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica Serviço prestado Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Manutenção das oficinas terapêuticas desenvolvidas na Atenção Básica, tipo I 3. Enfrentamento da Emergência de Saúde decorrente da Covid-19 Atividade mantida Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Aquisição de EPI para os profissionais da rede Ação Nº 2 - Apoio financeiro ao HCSPL para manutenção de leitos de pacientes suspeitos e/ou confirmados Ação Nº 3 - Oferta de imunização aos pacientes dos grupos definidos pelo Ministério da Saúde 4. Programa de Assistência à Pessoa Idosa Serviço prestado Percentual2021 20,00100,00 40,00Percentual 30,00 75,00 Ação Nº 1 - Ofertar serviços de saúde em domicílio, para apoio à pessoa idosa 5. Manutenção do programa de prevenção e controle de endemias Atividade mantida Percentual2021 70,0080,00 70,00Percentual 65,00 92,86 Ação Nº 1 - Desenvolvimento de ações educativas e mobilização da comunidade relativas ao controle das doenças/agravos Ação Nº 2 - Implementação de ações para combater doenças endêmicas 6. Manutenção das Academias Públicas de Saúde Serviço prestado Percentual2021 50,0060,00 50,00Percentual 30,00 60,00 Ação Nº 1 - Manutenção das academias públicas de saúde existentes no município. Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício Resultados 122 - Administração Geral Manutenção do projeto Estudos da Longevidade 100,00 100,00 Auxílio a entidades dedicadas à promoção e prevenção em saúde 100,00 100,00 Aquisição equipamentos para o Sistema Municipal de Saúde 100,00 100,00 Reforma e/ou ampliação prédios do sistema municipal da saúde 80,00 70,00 Participação da sociedade civil em eventos, capacitações e palestras 100,00 100,00 Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Saúde 100,00 100,00 Transporte de Equipes de Saúde 60,00 60,00 Manutenção do Conselho Municipal da Saúde 100,00 100,00 Manutenção das Academias Públicas de Saúde 50,00 30,00 Capacitação e treinamento de servidores do Sistema Municipal de Saúde 100,00 100,00 Capacitação e treinamento Conselheiros de Saúde 100,00 0,00 Investimento em soluções tecnológicas 90,00 90,00 301 - Atenção Básica Reforma e/ou ampliação prédios das unidades de saúde (UBS e ESF) 80,00 70,00 Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Família ? ESF 80,00 80,00 Atividades Educativas ? modalidade Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica 100,00 100,00 Aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da rede de Atenção Básica 100,00 100,00 Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Saúde 100,00 100,00 Programa de Assistência à Pessoa Idosa 40,00 30,00 Transporte de Equipes de Saúde 60,00 60,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 33 Transporte de Pacientes 60,00 55,00 Manutenção das Unidades de Saúde (UBS E ESF) 100,00 100,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial 90,00 90,00 Assistência médica, hospitalar e ambulatorial à população 90,00 100,00 Convênio com outros municípios 90,00 100,00 Construção de prédio para o CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) 60,00 0,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Programa de Assistência Farmacêutica à População 100,00 100,00 Programa de tratamento de dependentes químicos 90,00 90,00 Construção de prédio para Farmácia Municipal 80,00 80,00 Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Saúde 100,00 100,00 304 - Vigilância Sanitária Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde 80,00 80,00 Manutenção do Canil Municipal 100,00 100,00 Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Saúde 100,00 100,00 Transporte de Equipes de Saúde 60,00 60,00 305 - Vigilância EpidemiológicaEnfrentamento da Emergência de Saúde decorrente da Covid-19 100,00 100,00 Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Saúde 100,00 100,00 Manutenção do programa de prevenção e controle de endemias 70,00 65,00 306 - Alimentação e Nutrição Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Saúde 100,00 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 17 de 33 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos Subfunções Categoria Econômica Recursos ordinários - Fonte Livre (R$) Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) Transferências de convênios destinados à Saúde (R$) Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$) Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros recursos destinados à Saúde (R$) Total(R$) 0 - Informações Complementares Corrente N/A 57.900,00 3.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 60.900,00 Capital N/A 1.100,00 N/A 10.000,00 N/A N/A N/A N/A 11.100,00 122 - Administração Geral Corrente N/A2.550.400,00 1.000,00 1.000,00 7.530,00 N/A N/A328.200,002.888.130,00 Capital N/A 4.400,00 100,00 10.000,00 N/A N/A N/A N/A 14.500,00 301 - Atenção Básica Corrente N/A10.826.500,005.928.294,24 754.872,76 N/A N/A N/A132.000,0017.641.667,00 Capital N/A 16.000,00 5.300,00 81.100,00 N/A N/A N/A N/A 102.400,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente N/A9.134.500,00 90.200,00 1.385.270,003.275.000,00 N/A N/A10.000,0013.894.970,00 Capital N/A 2.200,00 N/A 30.000,00 N/A N/A N/A N/A 32.200,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente N/A 635.200,00 159.591,96 38.663,76 N/A N/A N/A22.100,00 855.555,72 Capital N/A 1.000,00 N/A 10.000,00 N/A N/A N/A N/A 11.000,00 304 - Vigilância Sanitária Corrente N/A 502.500,00 94.283,84 N/A N/A N/A N/A407.200,001.003.983,84 Capital N/A 1.000,00 5.100,00 N/A N/A N/A N/A111.500,00 117.600,00 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente N/A 247.600,00 N/A N/A N/A N/A N/A10.000,00 257.600,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 306 - Alimentação e Nutrição Corrente N/A 121.100,00 N/A N/A N/A N/A N/A 5.000,00 126.100,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 12/03/2024. Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS De modo geral, após a análise dos itens apresentados, verificamos que grande parte das metas propostas na Programação Anual de Saúde para o ano de 2023, foram atingidas em sua integralidade, prestando assistência e garantindo o acesso aos usuários do sistema. https://digisusgmp.saude.gov.br 18 de 33 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa O processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores foi descontinuado com a revogação da Resolução nº 8/2016 a partir da publicação da Resolução de Consolidação CIT nº 1/2021. Para mais informações, consultar a Nota Técnica nº 20/2021-DGIP/SE/MS Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 12/03/2024. https://digisusgmp.saude.gov.br 19 de 33 9. Execução Orçamentária e Financeira A disponibilização dos dados do SIOPS, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DESID/SCTIE. 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica Despesa Total em Saúde por Fonte e Subfunção Subfunções Recursos Ordinários - Fonte Livre Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Transferências de Convênios destinadas à Saúde Operações de Crédito vinculadas à Saúde Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 Royalties do Petróleo destinados à Saúde Outros Recursos Destinados à Saúde TOTAL 301 - Atenção Básica Corrente 0,00 9.958.477,37 3.101.736,11 724.297,44 0,00 0,00 0,00 0,00136.208,0113.920.718,93 Capital 0,00 6.773,20 158.414,04 53.963,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 219.151,21 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente 0,00 11.009.377,44 6.163.497,96 1.786.113,16 4.853.278,44 0,00 0,00 0,00 11.260,0723.823.527,07 Capital 0,00 0,00 0,00 2.225,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.225,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente 0,00 783.608,87 141.734,23 93.188,60 0,00 0,00 0,00 0,00 6.402,111.024.933,81 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 304 - Vigilância Sanitária Corrente 0,00 500.589,77 112.549,26 11.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00431.842,881.056.831,91 Capital 0,00 0,00 6.194,20 1.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.959,00 10.803,20 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente 0,00 250.417,03 951,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.376,29 261.744,36 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 306 - Alimentação e Nutrição Corrente 0,00 125.313,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.177,20 130.490,96 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Subfunções Corrente 0,00 4.013.779,18 11.123,53 0,00 120,00 0,00 0,00 0,00344.801,884.369.824,59 Capital 0,00 0,00 3.440,00 4.143,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.583,11 TOTAL 0,00 26.648.336,62 9.699.640,37 2.677.431,28 4.853.398,44 0,00 0,00 0,00949.027,4444.827.834,15 (*) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 12/03/2024. 9.2. Indicadores financeiros Indicadores do Ente Federado Indicador Transmissão Única 1.1Participação da receita de impostos na receita total do Município 13,02 % 1.2Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município 61,57 % 1.3Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município 12,29 % 1.4Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município 63,91 % 1.5Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município 18,33 % 1.6Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município 49,91 % 2.1Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante R$ 1.669,55 2.2Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 34,06 % 2.3Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 3,09 % 2.4Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde 42,31 % 2.5Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 0,54 % 2.6Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 12,77 % 3.1Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde 34,46 % 3.2Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012 25,79 % Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 12/03/2024. 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)% (b/a) x 100 RECEITA DE IMPOSTOS (I) 24.082.410,79 25.582.077,22 26.220.838,37 102,50 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 8.948.279,16 8.948.279,16 8.422.835,50 94,13 IPTU 8.049.284,49 8.049.284,49 7.391.369,19 91,83 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 898.994,67 898.994,67 1.031.466,31 114,74 https://digisusgmp.saude.gov.br 20 de 33 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 2.520.960,05 3.084.883,82 3.285.978,88 106,52 ITBI 2.520.960,05 3.084.883,82 3.285.978,88 106,52 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 7.011.785,00 7.947.527,66 8.633.677,41 108,63 ISS 6.611.107,99 7.546.850,65 7.985.862,21 105,82 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 400.677,01 400.677,01 647.815,20 161,68 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 5.601.386,58 5.601.386,58 5.878.346,58 104,94 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 72.611.493,95 72.611.493,95 74.268.783,44 102,28 Cota-Parte FPM 30.709.927,00 30.709.927,00 30.863.956,61 100,50 Cota-Parte ITR 18.341,11 18.341,11 33.632,30 183,37 Cota-Parte do IPVA 6.795.713,92 6.795.713,92 7.112.927,48 104,67 Cota-Parte do ICMS 34.641.404,26 34.641.404,26 35.921.227,96 103,69 Cota-Parte do IPI - Exportação 446.107,66 446.107,66 337.039,09 75,55 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00 Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 96.693.904,74 98.193.571,17 100.489.621,81 102,34 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGASInscritas em Restos a Pagar Não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (IV) 10.842.500,009.983.414,069.965.250,57 99,829.925.411,34 99,429.516.522,2795,32 39.839,23 Despesas Correntes 10.826.500,009.976.564,069.958.477,37 99,829.918.638,14 99,429.509.749,0795,32 39.839,23 Despesas de Capital 16.000,00 6.850,00 6.773,20 98,88 6.773,20 98,88 6.773,2098,88 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 9.136.700,0011.009.617,0411.009.377,44100,009.806.780,32 89,079.652.032,0887,671.202.597,12 Despesas Correntes 9.134.500,0011.009.596,0411.009.377,44100,009.806.780,32 89,079.652.032,0887,671.202.597,12 Despesas de Capital 2.200,00 21,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 636.200,00 783.742,95 783.608,87 99,98 764.346,89 97,53 710.214,6590,62 19.261,98 Despesas Correntes 635.200,00 783.732,95 783.608,87 99,98 764.346,89 97,53 710.214,6590,62 19.261,98 Despesas de Capital 1.000,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 503.500,00 500.721,17 500.589,77 99,97 500.589,77 99,97 486.466,6097,15 0,00 Despesas Correntes 502.500,00 500.721,17 500.589,77 99,97 500.589,77 99,97 486.466,6097,15 0,00 Despesas de Capital 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 247.600,00 250.418,66 250.417,03100,00 250.417,03100,00 235.469,6494,03 0,00 Despesas Correntes 247.600,00 250.418,66 250.417,03100,00 250.417,03100,00 235.469,6494,03 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 121.100,00 125.646,20 125.313,76 99,74 125.313,76 99,74 122.741,9197,69 0,00 Despesas Correntes 121.100,00 125.646,20 125.313,76 99,74 125.313,76 99,74 122.741,9197,69 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)2.562.800,004.014.238,554.013.779,18 99,993.694.890,57 92,043.526.395,6187,85 318.888,61 Despesas Correntes 2.557.300,004.014.128,554.013.779,18 99,993.694.890,57 92,053.526.395,6187,85 318.888,61 Despesas de Capital 5.500,00 110,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 21 de 33 TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 24.050.400,0026.667.798,6326.648.336,62 99,9325.067.749,68 94,0024.249.842,7690,931.580.586,94 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 26.648.336,62 25.067.749,68 24.249.842,76 (-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 N/A N/A (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 728.402,06 643.316,09 633.403,63 (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 25.919.934,56 24.424.433,59 23.616.439,13 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 15.073.443,27 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) N/A Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 10.846.491,29 9.350.990,32 8.542.995,86 Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 25,79 24,30 23,50 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j)) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) Diferença de limite não cumprido em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) Empenhos de 2023 15.073.443,2725.919.934,5610.846.491,292.398.493,86 0,00 0,00 0,002.398.493,86 0,0010.846.491,29 Empenhos de 2022 13.365.746,3423.767.583,4610.401.837,12 0,00 272.018,96 0,00 0,00 0,00 0,0010.673.856,08 Empenhos de 2021 12.334.919,5015.209.315,532.874.396,03 0,00 621.061,72 0,00 0,00 0,00 0,003.495.457,75 Empenhos de 2020 9.982.164,3012.637.798,472.655.634,17 0,00 863.542,36 0,00 0,00 0,00 0,003.519.176,53 Empenhos de 2019 9.684.715,3814.843.313,555.158.598,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005.158.598,17 Empenhos de 2018 9.018.362,7212.758.936,633.740.573,91 0,00 42.270,91 0,00 0,00 0,00 0,003.782.844,82 Empenhos de 2017 8.420.364,6813.617.840,105.197.475,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005.197.475,42 Empenhos de 2016 8.108.009,7811.757.546,343.649.536,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,003.649.536,56 Empenhos de 2015 7.759.585,7110.463.270,782.703.685,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002.703.685,07 Empenhos de 2014 7.366.102,528.122.505,93 756.403,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 756.403,41 2 https://digisusgmp.saude.gov.br 22 de 33 Empenhos de 2013 6.653.772,427.029.048,72 375.276,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 375.276,30 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r") 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00 CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y)) Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a ser compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a ser compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a ser compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX) 11.714.386,56 11.714.386,56 15.428.103,28 131,70 Provenientes da União 6.176.255,04 6.176.255,04 9.859.819,17 159,64 Provenientes dos Estados 2.262.131,52 2.262.131,52 2.660.777,57 117,62 Provenientes de Outros Municípios 3.276.000,00 3.276.000,00 2.907.506,54 88,75 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI) 11.714.386,56 11.714.386,56 15.428.103,28 131,70 DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGASInscritas em Restos a Pagar não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII) 3.476.375,405.827.845,404.174.619,57 71,633.923.407,18 67,323.772.835,6764,74 251.212,39 Despesas Correntes 3.390.075,405.377.402,173.962.241,56 73,683.723.177,17 69,243.577.104,6666,52 239.064,39 Despesas de Capital 86.300,00 450.443,23 212.378,01 47,15 200.230,01 44,45 195.731,0143,45 12.148,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV) 8.205.661,6013.285.721,7912.816.374,63 96,4710.119.725,76 76,179.521.621,0471,672.696.648,87 Despesas Correntes 8.185.561,6013.215.621,7912.814.149,63 96,9610.117.500,76 76,569.519.396,0472,032.696.648,87 Despesas de Capital 20.100,00 70.100,00 2.225,00 3,17 2.225,00 3,17 2.225,003,17 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV) 230.355,72 278.100,97 241.324,94 86,78 233.142,64 83,83 215.874,4677,62 8.182,30 Despesas Correntes 218.355,72 277.000,97 241.324,94 87,12 233.142,64 84,17 215.874,4677,93 8.182,30 Despesas de Capital 12.000,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI) 618.083,84 823.179,61 567.045,34 68,88 540.418,80 65,65 516.903,5162,79 26.626,54 Despesas Correntes 501.483,84 666.018,61 556.242,14 83,52 529.615,60 79,52 506.100,3175,99 26.626,54 Despesas de Capital 116.600,00 157.161,00 10.803,20 6,87 10.803,20 6,87 10.803,206,87 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII) 10.000,00 11.328,04 11.327,33 99,99 11.327,33 99,99 10.083,3189,01 0,00 1 https://digisusgmp.saude.gov.br 23 de 33 Despesas Correntes 10.000,00 11.328,04 11.327,33 99,99 11.327,33 99,99 10.083,3189,01 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII) 5.000,00 5.178,00 5.177,20 99,98 5.177,20 99,98 4.717,2391,10 0,00 Despesas Correntes 5.000,00 5.178,00 5.177,20 99,98 5.177,20 99,98 4.717,2391,10 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX) 370.830,00 415.886,00 363.628,52 87,43 362.696,12 87,21 359.678,5086,48 932,40 Despesas Correntes 340.730,00 372.586,00 356.045,41 95,56 355.493,01 95,41 352.475,3994,60 552,40 Despesas de Capital 30.100,00 43.300,00 7.583,11 17,51 7.203,11 16,64 7.203,1116,64 380,00 TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = (XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII+ XXXIX) 12.916.306,5620.647.239,8118.179.497,53 88,0515.195.895,03 73,6014.401.713,7269,752.983.602,50 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGASInscritas em Restos a Pagar não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA(XLI) = (IV + XXXIII) 14.318.875,4015.811.259,4614.139.870,14 89,4313.848.818,52 87,5913.289.357,9484,05 291.051,62 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (V + XXXIV) 17.342.361,6024.295.338,8323.825.752,07 98,0719.926.506,08 82,0219.173.653,1278,923.899.245,99 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VI + XXXV) 866.555,721.061.843,921.024.933,81 96,52 997.489,53 93,94 926.089,1187,22 27.444,28 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VII + XXXVI) 1.121.583,841.323.900,781.067.635,11 80,641.041.008,57 78,631.003.370,1175,79 26.626,54 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (VIII + XXXVII) 257.600,00 261.746,70 261.744,36100,00 261.744,36100,00 245.552,9593,81 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (IX + XXXVIII) 126.100,00 130.824,20 130.490,96 99,75 130.490,96 99,75 127.459,1497,43 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (X + XXXIX) 2.933.630,004.430.124,554.377.407,70 98,814.057.586,69 91,593.886.074,1187,72 319.821,01 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XI + XL) 36.966.706,5647.315.038,4444.827.834,15 94,7440.263.644,71 85,1038.651.556,4881,694.564.189,44 (-) Despesas da Fonte: Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 12.916.306,5620.572.711,0218.179.497,53 88,3715.195.895,03 73,8614.401.713,7270,002.983.602,50 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX) 24.050.400,0026.742.327,4226.648.336,62 99,6525.067.749,68 93,7424.249.842,7690,681.580.586,94 FONTE: SIOPS, Rio Grande do Sul23/02/24 09:46:33 1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). 3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho Bloco de Financiamento Programas de Trabalho Valor Transferido em 2023 (Fonte: FNS) Valor Executado 10122502100UW - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM R$ 900.426,13 703295,96 10301501900UC - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE R$ 667.824,00 667824,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 24 de 33 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) 103015019217U - APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DA ACADEMIA DE SAÚDE R$ 18.000,00 18000,00 103015019219A - PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 2.034.047,43 1656766,26 10301501921CE - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE R$ 1.014,01 1014,01 1030150192E89 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL R$ 775.000,00 214694,57 1030250182E90 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL R$ 1.314.209,00 1314209,00 1030250188585 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC R$ 3.871.909,11 3771078,94 10303501720AE - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 154.821,96 154821,96 10304502320AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 16.092,00 10251,80 10305502300UB - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS R$ 26.400,00 13200,00 10305502320AL - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 92.615,53 70341,06 Fonte: Fundo Nacional de Saúde (FNS) 1 ? Os valores pagos em outro exercício fiscal mesmo tendo sua memória de cálculo e ano anterior, não estarão sendo computados para aquela prestação de contas. 2 ? Para efeitos de despesa executada deve ser considerada a despesa empenhada no exercício fiscal. 9.5. Covid-19 Repasse União Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos da união para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2022) RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS conf. Portarias específicas nos blocos de manutenção e estruturação para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) 3.087.108,85 0,003.087.108,85 Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS nos blocos de manutenção e estruturação não específicas para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) 823.996,16 0,00 823.996,16 Recursos advindos de transposição de saldos financeiros de exercícios anteriores provenientes de repasses federais do FNS aos fundos de saúde dos estados, DF e municípios conf. LC 172/2020. 0,00 0,00 0,00 Recursos advindos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020, e em ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS- CoV-2 (Covid-19). Conforme LC 173/2020 190.366,29 0,00 190.366,29 Recursos advindos da União, na forma de prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). MP 938/2020 994.203,00 0,00 994.203,00 Outros recursos advindos de transferências da União 13.900,00 0,00 13.900,00 Total de recursos advindos de transferência da união para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - CORONAVIRUS (COVID- 19) 5.109.574,30 0,005.109.574,30 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 823.996,16 823.996,16 823.996,16 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.087.108,85 3.087.108,85 3.087.108,85 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 190.366,29 190.366,29 190.366,29 Vigilância Epidemiológica 994.203,00 994.203,00 994.203,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 13.900,00 13.900,00 13.900,00 Total 5.109.574,30 5.109.574,30 5.109.574,30 https://digisusgmp.saude.gov.br 25 de 33 Descrição das Subfunções/Despesas Inscrição em 2023 - RPs processados (a) Inscrição em 2023 - RPs não processados (b) Inscrição em 2023 - Saldo total (c) = a+b Inscrição em 2022 - RPs processados (a) Inscrição em 2022 - RPs não processados (b) Inscrição em 2022 - Saldo total (c) = a+b Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Pago (d) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Cancelado (e) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Liquidado* (f) Execução de inscritos em 2022 - RPs processados - Pago (g) Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 12/03/2024 14:58:46 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9.6. Covid-19 Recursos Próprios Quadro demonstrativo da aplicação de recursos próprios no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2022) RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL Recursos próprios a serem aplicados no enfrentamento da emergência de saúde - nacional - Coronavírus (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 26 de 33 Descrição das Subfunções/Despesas Inscrição em 2023 - RPs processados (a) Inscrição em 2023 - RPs não processados (b) Inscrição em 2023 - Saldo total (c) = a+b Inscrição em 2022 - RPs processados (a) Inscrição em 2022 - RPs não processados (b) Inscrição em 2022 - Saldo total (c) = a+b Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Pago (d) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Cancelado (e) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Liquidado* (f) Execução de inscritos em 2022 - RPs processados - Pago (g) Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 12/03/2024 14:58:44 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9.7. Covid-19 Repasse Estadual Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos do estado para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2022) RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL Recursos de transferências do estado para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância - nacional - Coronavírus (COVID-19) 540.245,94 0,00540.245,94 Total 540.245,94 0,00540.245,94 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 540.245,94 540.245,94 540.245,94 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 540.245,94 540.245,94 540.245,94 https://digisusgmp.saude.gov.br 27 de 33 Descrição das Subfunções/Despesas Inscrição em 2023 - RPs processados (a) Inscrição em 2023 - RPs não processados (b) Inscrição em 2023 - Saldo total (c) = a+b Inscrição em 2022 - RPs processados (a) Inscrição em 2022 - RPs não processados (b) Inscrição em 2022 - Saldo total (c) = a+b Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Pago (d) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Cancelado (e) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Liquidado* (f) Execução de inscritos em 2022 - RPs processados - Pago (g) Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 12/03/2024 14:58:47 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira Avaliando os dados, nota-se um valor considerável referente a despesa total com saúde sob responsabilidade do município, por habitante, chegando a R$ 1.669,55. Em 2023, o percentual da receita própria aplicada em ASPS conforme a LC nº 141/2012, representou 25,79% dos gastos. Identi?camos um aumento da demanda pelo SUS, o que justi?ca o aumento no aporte dos recursos. Observando-se os dados referentes à utilização de recursos, percebe-se que os blocos que continuam com maior investimento são Atenção Básica e Assistência Ambulatorial e Hospitalar. Neste último, os recursos são investidos na contratação de serviços no Hospital Comunitário de Veranópolis, incentivo de quali?cação, além do subsídio de consultas e exames ofertados à população de forma gratuita. No bloco da Atenção Básica, os recursos são utilizados para que ocorra uma maior resolutividade dos casos na própria atenção básica do município. Há também o recebimento de recursos de outros municípios referenciados a Veranópolis, através de convênio, para acesso e manutenção dos serviços hospitalares. https://digisusgmp.saude.gov.br 28 de 33 10. Auditorias Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) Data da consulta: 12/03/2024. Outras Auditorias Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 12/03/2024. Análises e Considerações sobre Auditorias O município possui um Serviço de Auditoria implantado, que realiza auditorias internas e externas em prestadores de serviços contratados, bem como auditorias em contratos, as quais são continuamente realizadas. Durante o ano em questão, foram realizadas auditorias presenciais junto ao Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi. https://digisusgmp.saude.gov.br 29 de 33 11. Análises e Considerações Gerais A rede Municipal de Saúde, responsável por gerir todas as ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde, é constituída por cinco ESF, uma Unidade Básica de Saúde (UBS), um CAPS e um hospital ?lantrópico gerenciado por uma associação comunitária. Em relação aos indicadores de saúde, alguns deles ?caram abaixo da meta estipulada, sendo que para todos eles há uma justi?cativa para o ocorrido. Ações estão sendo pensadas e serão implementadas visando melhora dos indicadores. Sobre os gastos municipais, os blocos de maior investimento são Atenção Básica e Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, mostrando que o município dá grande importância à atenção primária, buscando a resolutividade, evitando a hospitalização e até mesmo as transferências para outros centros de atendimento de referência. https://digisusgmp.saude.gov.br 30 de 33 12. Recomendações para o Próximo Exercício Análises e Considerações sobre Recomendações para o Próximo Exercício - Ampliar convênios e parcerias com o governo federal e estadual; - Manutenção e qualificação das ESFs e da UBS; - Melhorar a qualidade de acesso dos idosos e vulneráveis aos serviços de saúde; - Valorização, qualificação e ampliação do quadro de profissionais da saúde; - Desenvolver ações em relação à saúde do trabalhador; - Manter protocolos já existentes nos serviços, criar os que houverem necessidade, além de qualificar os profissionais para execução dos mesmos; - Manutenção e garantia de projetos e programas criados pelo município; - Atualização dos protocolos de enfrentamento à pandemia vigentes para assistência à comunidade, prezando pela qualidade, eficácia e segurança do atendimento; - Renovação da frota de veículos para garantia e segurança de transporte para tratamento de saúde fora do município; - Implantação estratégia para redução de filas de cirurgias, exames e consultas reprimidas; - Fortalecimento da política publica para garantia de acesso à saúde da mulher e da criança; - Fortalecimento da política de assistência à pessoa portadora de necessidade especial; - Adesão à programas de financiamento para manutenção da Assistência Farmacêutica. VANESSA CALIONI Secretário(a) de Saúde VERANÓPOLIS/RS, 2023 https://digisusgmp.saude.gov.br 31 de 33 Dados Demográficos e de Morbimortalidade Considerações: Sem Parecer Dados da Produção de Serviços no SUS Considerações: Sem Parecer Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Considerações: Sem Parecer Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Considerações: Sem Parecer Programação Anual de Saúde - PAS Considerações: Sem Parecer Indicadores de Pactuação Interfederativa Considerações: Sem Parecer Execução Orçamentária e Financeira Considerações: Sem Parecer Auditorias Considerações: Sem Parecer Análises e Considerações Gerais Parecer do Conselho de Saúde: Sem Parecer Recomendações para o Próximo Exercício Considerações: Sem Parecer Status do Parecer: Em Elaboração REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO: VERANOPOLIS Relatório Anual de Gestão - 2023 Parecer do Conselho de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 32 de 33 VERANÓPOLIS/RS, 15 de Março de 2024 Conselho Municipal de Saúde de Veranópolis https://digisusgmp.saude.gov.br 33 de 33