📢 AVISO – Renovação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

Categoria: Atos Oficiais
Data de Publicação: 1 de julho de 2026

Assembleia de trabalhadores da educação e discentes vinculados à rede municipal de ensino: 06/07/26 às 13h30min;
Assembleia de pais de alunos matriculados na rede municipal de ensino: 06/07/26 às 14h;
Assembleia de entidades civis organizadas: 06/07/26 às 14h30min.
Posse dos membros do Conselho e eleição do presidente e vice-presidente: 06/07/26 às 15h.
Local das reuniões: Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.

Conforme a legislação vigente, os membros com o mandato de 2022-2026, podem ser reeleitos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos.

⚠️ Atenção – mudança importante: a Resolução CD/FNDE nº 4/2026 unificou os mandatos do CAE em todo o país. 
A partir de novembro de 2027, todos passam a seguir o mesmo quadriênio (01/11/2027 a 31/10/2031). 
Os mandatos atuais se encerram em outubro/2027 para esse alinhamento.